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Resultados sobre "TRÁFICO DE ENTORPECENTES"
61 - 70 de 2104 resultados para "TRÁFICO DE ENTORPECENTES"
Petição
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Porte Ilegal de Arma de Fogo Liberdade Provisória Negada PN280
- Modelo de RESE Denúncia anônima Homicídio Negativa de autoria PTC612
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ - Estupro de vulnerável PN907
- Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Estupro Vulnerável – CP 217-A PN904
- Modelo de alegações finais Homicídio Denúncia anônima Negativa Autoria PTC613
- Contestação em Ação de oferta de alimentos pelo pai c/c regulamentação de visitas Preliminar PTC721
- Modelo de contestação Divórcio litigioso Traição Danos Morais PTC596
- Modelo de agravo regimental penal no STJ Indeferimento liminar em HC Estupro Vulnerável PN905
- Modelo de petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN159
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
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