Nesse Kit de Petições Temático, o assunto abordado são as mais diversas petições acerca de Ação de Indenização por Danos Morais, em face de Negativação Indevida nos órgãos de restrições.
Neste Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE inseriu peças processuais que vão da petição inicial ao Recurso Especial.
As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:
danos morais, valor da indenização, reexame de provas em sede de Recurso Especial, Agravo nos Próprios Autos, Contraminuta em Agravo nos Próprios Autos, memoriais, embargos declaratórios, prequestionamento em Embargos de Declaração, requisitos de admissibilidade dos recursos, contrarrazões em Recurso Especial, Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial, tempestividade nos recursos, e muito mais.
Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit: Daniel Amorim Assumpção Neves, Bernardo Pimentel Souza, Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Moacyr Amaral Santos, Luiz Fernando Valladão Nogueira, Alexandre Freitas Câmara, Fábio Henrique Podestá, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Caio Mário da Silva Pereira, Cristiano Chaves de Farias e Nélson Rosenvald, Yussef Said Cahali, Maria Helena Diniz, Rizzatto Nunes, Ada Pellegrini Grinover e Arnaldo Rizzardo.
Foram insertas nas peças notas de jurisprudência do ano de 2015.
