Memoriais – Alegações Finais(com preliminares) BC134
Características deste modelo de petição
Área do Direito: Penal
Número de páginas: 30
Autor da petição: Alberto Bezerra
MODELO DE MEMORIAIS (alegações finais) escritos apresentados em Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal, em face de tipificação como crime do colarinho branco(CPP, 403, § 3º).
Na peça foram insertas preliminares, na forma do art. 571, inc. II, do CPP.
Foram transcritos passagens de depoimentos pessoais e de testemunhas, tanto da defesa como da acusação.
Debateu-se, também, quanto às provas documentais insertas nos autos.
Por fim pediu-se a absolvição do Réu, por força do art. 386, inc. V, do CPP.
Existem nos memoriais inúmeros julgados e farta doutrina penal sobre todos os temas debatidos.
Indexadores: modelo de petição razões finais penais criminais alegações escritas doutrina jurisprudência prazo nulidades momento processual relativa absoluta delito conceito federal justiça recursos exemplo prática forense penal
R$ 89,25 em até 12x
no Cartão de Crédito ou
*R$ 80,33(10% de desconto)
com o
PIX