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Resultados sobre "reu primario furto qualificado"
111 - 120 de 1215 resultados para "reu primario furto qualificado"
Petição
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC604
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva Nos Próprios Autos
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Ausência de materialidade Falta provas PTC624
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
- Modelo de defesa prévia Tráfico (art 33) Nulidade Prova ilícita Quebra sigilo PTC625
- Modelo Pedido Revogação Medida Protetiva Acusado PTC478
- Modelo Alegações Finais Ameaça Absolvição PTC580
- Modelo de Apelação Criminal Receptação Qualificada PN177
- Modelo de Recurso Especial – Dosimetria Estupro Vulnerável PN977
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