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Resultados sobre "DOSIMETRIA DA PENA"
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161 resultado(s) sobre "DOSIMETRIA DA PENA" em todo o site.
Petição
Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN16323 páginas 2021- Modelo de apelação criminal Tráfico de entorpecentes Dosimetria da pena PTC63480 páginas 2021
- Apelação Criminal Dosimetria da Pena In dubio pro reo BC29652 páginas
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Furto Dosimetria Pena PN16228 páginas
- Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN17528 páginas 2020
- Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN16418 páginas 2020
- Modelo de Ação de Revisão Criminal Estupro vulnerável Regime cumprimento da pena PN99318 páginas 2020
- Modelo de Recurso Especial Criminal Roubo Regime inicial cumprimento pena PN97616 páginas 2020
- Modelo de Recurso Especial Criminal Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN97715 páginas 2020
- Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN17423 páginas 2021
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN97319 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Homicídio qualificado - Regime inicial pena PN97517 páginas 2018
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN97416 páginas 2021
- Modelo de Revisão Criminal CPP Gravidade Abstrata Tráfico de Drogas PN99425 páginas 2020
- Modelo de Apelação Criminal Estupro de Vulnerável Atipicidade PN90954 páginas 2020
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN16517 páginas 2020
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal Tráfico Repercussão Geral PN17322 páginas 2020
- Modelo de petição de apelação criminal Interposição e razões Tráfico PTC63588 páginas 2021
- Petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN15941 páginas
- Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN15812 páginas 2020
- Modelo de Recurso Especial Criminal Revaloração da Prova Roubo Desclassificação PN16939 páginas 2020
- Modelo de Razões de Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN16848 páginas 2020
- Modelo de agravo em recurso especial criminal Novo CPC Reexame de fatos PN17219 páginas 2021
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Roubo Desclassificação PN17040 páginas
- Petição de Recurso Especial Penal Novo CPC Furto Princípio da Insignificância PN16136 páginas
- Modelo de embargos de declaração criminal CPP Prequestionamento PN18215 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN16640 páginas 2020
- Modelos de Alegações finais Roubo qualificado desclassificação para furto tentado PN16741 páginas 2020
- Modelo de Apelação Criminal Tráfico de Drogas Desclassificação PN17659 páginas 2020
- Modelo de razões finais Criminal Furto Preliminares ao mérito Penal PN15525 páginas
- Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC36718 páginas
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC60231 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC37725 páginas 2020
- Modelo de Ação de Justificação Criminal Novo CPC Retratação da Vítima PN98810 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC22313 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN29120 páginas 2021
- Alegações Finais Art 217-A Código Penal - Estupro de vulnerável PN90316 páginas 2021
- Modelo de agravo regimental penal no STJ Indeferimento liminar em HC Estupro Vulnerável PN90529 páginas 2020
- Modelo de Alegações Finais por Memoriais CPP Receptação Qualificada Desclassificação BC33732 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN28422 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Tráfico Flagrante Forjado PTC62942 páginas 2021
- Modelo de defesa prévia Tráfico Privilegiado Flagrante preparado PTC62328 páginas 2021
- Modelo de Memoriais Penal Alegações finais CPP artigo 217-A CP PN97234 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC60424 páginas 2020
- Modelo de Agravo em Execução Penal Regressão regime PN1859 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Tentativa de homicídio qualificado Réu confesso PTC60634 páginas 2020
- Modelo de alegações finais por memoriais Invasão domicílio Denúncia anônima PTC63244 páginas 2021
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC23211 páginas 2021
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC37433 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC33925 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN29018 páginas 2021
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Furto Liberdade Provisória BC36223 páginas
- Transferência de presídio Pedido mudança outro Estado Família PTC31011 páginas 2018
- Modelo de Pedido de restituição de coisa apreendida veículo CPP BC22410 páginas 2021
- Petição exceção de incompetência territorial cpp Concurso Jurisdições
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC49411 páginas 2020
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio culposo - Trânsito PN3568 páginas 2020
- Petição Agravo em Execução Penal Transferência de Preso PTC31916 páginas 2019
- Modelo de pedido de revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC4788 páginas 2020
- Modelo de interpelação judicial criminal Pedido de Explicações em juízo CP art 144 BC25711 páginas 2020
- Modelo de alegações finais CPP criminal Trânsito Homicídio Culposo BC32817 páginas 2021
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC33836 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Nulidade de prova ilícita Invasão de domicílio PTC62636 páginas 2021
- Modelo de HC liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN35513 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus liberatório para recorrer em Liberdade Tráfico de Drogas PN35715 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN29222 páginas 2020
- Modelo de queixa crime Difamação e Injúria em rede social (Facebook) PN35216 páginas 2021
- Modelo de Rese Recurso em Sentido Estrito CPP art 581 OAB Penal 2 Fase11 páginas
- Modelo de defesa preliminar Tráfico de drogas Inépcia da denúncia Art 33 PTC62231 páginas 2021
- Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF Habeas Corpus Furto BC36516 páginas
- Modelo de Apelação Criminal Receptação Qualificada PN17737 páginas
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Sem Fiança Estelionato PN23414 páginas 2020
- Representação Criminal Crime de Ameaça Inquérito Policial Lei 11.340
- Modelo de petição inicial queixa-crime Calúnia Injúria Difamação BC26114 páginas 2021
- Modelo de alegações finais Tráfico Falta de provas In dubio pro reo PTC63138 páginas 2021
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Réu Primário Tráfico de Drogas PN23015 páginas 2021
- Habeas Corpus - Crime Fiscal - Quebra de Sigilo Bancário sem ordem judicia PN32619 páginas
- Habeas Corpus - Inépcia da denúncia - Embriaguez ao volante PN97123 páginas 2019
- Modelo de apelação Criminal Abandono material CPP art 593 PN95616 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC27021 páginas 2020
- Modelo de pedido de revogação da prisão preventiva Tráfico de Drogas Clamor Público PN33116 páginas 2020
- Modelo de Recurso especial criminal contra indeferimento recurso em sentido estrito PTC61639 páginas 2020
- Modelo defesa preliminar Tráfico Interceptação telefônica Nulidade Whatsapp PTC62743 páginas 2021
- Modelo de recurso em sentido estrito Homicídio Legítima defesa PTC61561 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC37530 páginas 2020
- Modelo de resposta à acusação Homicídio doloso consumado Legítima defesa putativa PTC59923 páginas 2020
- Modelo de recurso ordinário constitucional Habeas Corpus STJ Homicídio PTC61831 páginas 2020
- Modelo de petição Agravo Regimental Criminal STJ Homicídio doloso PTC62042 páginas 2020
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Desclassificação PTC61056 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial STJ Falta Grave PN18714 páginas
- Modelo de pedido de liberdade provisória CPP Quadrilha ou Bando PN23613 páginas 2020
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Tentativa de homicídio PTC61157 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC33629 páginas 2020
- Petição de habilitação como assistente da Acusação MP
- Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva Violência Doméstica PN22914 páginas 2021
- Petição com Pedido de Liberdade Provisória - Receptação PN23513 páginas 2021
- Petição inicial de Habeas Corpus Atipicidade de Conduta PN29512 páginas
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Furto PN23210 páginas 2020
