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Resultados sobre "DOSIMETRIA DA PENA"
397 resultado(s) sobre "DOSIMETRIA DA PENA" em todo o site.
Petição
Modelo de Memoriais Penal Alegações finais CPP artigo 217-A CP PN97234 páginas 2018- Agravo em Execução – Regressão regime Penal PN1859 páginas 2019
- Modelo de Mandado de Segurança contra decisão judicial teratológica Recurso Inominado deserto PN116914 páginas 2018
- Modelo de Recurso Inominado novo CPC Juizado Especial Aumentar condenação Neoplasia PN120127 páginas 2018
- Modelo de Recurso Inominado Novo CPC15 páginas 2018
- Modelo de Apelação Novo CPC25 páginas 2019
- Modelo de alegações finais tráfico de drogas art 28 lei 11343 BC27330 páginas 2019
- Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC33629 páginas
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Furto Liberdade Provisória BC36223 páginas
- Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC33417 páginas
- Transferência de presídio Pedido mudança outro Estado Família PTC31011 páginas 2018
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio culposo - Trânsito PN3568 páginas 2018
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Excesso de Prazo BC36320 páginas
- Petição exceção de incompetência territorial cpp Concurso Jurisdições
- Petição Agravo em Execução Penal Transferência de Preso PTC31916 páginas 2019
- Habeas Corpus - Prisão preventiva em homicídio culposo - Crime de Trânsito PN35513 páginas 2018
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - Fuga do Réu PN33211 páginas 2019
- Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Modelo Erro de Tipo PN29222 páginas 2018
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC37725 páginas 2018
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC33854 páginas 2018