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Resultados sobre "PLANO DE SA��DE"
101 - 110 de 232 resultados para "PLANO DE SA��DE"
Petição
- Modelo de Habeas Corpus Por Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
- Modelo de pedido de prisão domiciliar Gestante CPP art 318 IV PN1012
- Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC603
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
- Petição inicial de Habeas Corpus Atipicidade de Conduta PN295
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232
- Modelo de interpelação judicial criminal Pedido de Explicações em juízo CP art 144 BC257
- Modelo de alegações finais em crime de homicídio tentado Confissão Legítima defesa PTC607
- Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC269
- Modelo de alegações finais Tentativa de homicídio qualificado Réu confesso PTC606
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