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Resultados sobre "ROUBO"
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Petição
- Contestação pronta com preliminar [Modelo] Danos materiais e morais Caso fortuito externo Roubo PTC702
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN165
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Roubo Desclassificação PN170
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Roubo Liberdade Provisória BC361
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Roubo Liberdade Provisória BC369
- Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Prisão Preventiva – Roubo BC352
- Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Roubo BC366
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