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Resultados sobre "ROUBO"
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Petição
- Pedido de substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar Filho menor CPP art 318 V PN1013
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e emergentes Morte menor atropelamento Novo CPC PN517
- Modelo de Pedido de restituição de coisa apreendida veículo CPP BC224
- Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN158
- Modelo de HC Liberatório c/c Pedido de Liminar Ilegalidade de prisão temporária PN358
- Contestação Ação de substituição de curador vivo Idoso [Modelo] Novo CPC art 761 PTC706
- Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC239
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336
- Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC354
- Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN174
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