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Resultados sobre "ROUBO"
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Petição
- Petição Resposta à Acusação Crime de Ameaça e Extorsão PTC846
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e emergentes Morte menor atropelamento Novo CPC PN517
- Modelo Ação de Indenização Difamação por Whatsapp Dano Moral PTC324
- Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN158
- Modelo de HC Liberatório c/c Pedido de Liminar Ilegalidade de prisão temporária PN358
- Contestação Ação de substituição de curador vivo Idoso [Modelo] Novo CPC art 761 PTC706
- Modelo de Pedido de relaxamento de prisão preventiva Tráfico Hediondez PN334
- Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC239
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
- Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN174
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