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Resultados sobre "TRÁFICO DE DROGAS"
141 - 150 de 230 resultados para "TRÁFICO DE DROGAS"
Petição
- Modelo de Ação de Justificação Criminal Novo CPC Retratação da Vítima PN988
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Sem Fiança Estelionato PN234
- Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC269
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Furto PN232
- Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361
- Modelo de interpelação judicial criminal Pedido de Explicações em juízo CP art 144 BC257
- Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC494
- Modelo de Petição de Habeas Corpus para trancar ação penal Crime Ambiental PN365
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