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Resultados sobre "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
51 - 60 de 62 resultados para "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
Petição
- Modelo de pedido de liberdade provisória CPP Quadrilha ou Bando PN236
- Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364
- Alegações Finais Art 217-A Código Penal - Estupro de vulnerável PN903
- Modelo de Recurso Especial Criminal Roubo Regime inicial cumprimento pena PN976
- Petição de Recurso Especial Criminal Novo CPC Furto Princípio da Insignificância PN161
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
- Modelo de Habeas Corpus CPP Pedido Liminar Furto Simples Crime de Bagatela PN129
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Nulidade de prova ilícita Invasão de domicílio PTC626
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
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