Notícias de Direito Ambiental

TRF 4ª R

10/02/2025

Vara Ambiental mantém multa de R$ 592 mil por pesca de tainha em local proibido

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pesca para que fosse anulada uma multa de R$ 592 mil, aplicada pelo Ibama por causa da captu...

TRF 4ª R 5 min

TJDF

27/11/2024

Justiça condena condomínio e DF por dano ambiental e parcelamento irregular do solo

O Condomínio Residencial Rural RK e outros e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados por parcelamento irregular e dano ambi...

TJDF 5 min

TRF 1ª R

04/12/2024

Administrador de madeireira é condenado por falsificar autorizações para transporte de produtos florestais

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um administrador de empresa madeireira a cinco anos de deten&cce...

TRF 1ª R 5 min

TRF 3ª R

05/02/2026

TRF3 garante a mulher com Transtorno do Espectro Autista guarda definitiva de papagaio

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a uma mulher com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a guarda def...

TRF 3ª R 5 min

STJ

06/02/2026

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção d...

STJ 5 min