Notícias de Direito Trânsito

TJAP

13/02/2025

Turma Recursal reconhece culpa concorrente de condutores em acidente de trânsito

Na 129ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (12), a Turma Recursal dos ...

TJAP 5 min

STF

29/01/2026

STF rejeita ação contra renovação automática da CNH

Por falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mé...

STF 5 min

TJGO

26/01/2026

Decisão definitiva obriga seguradora a complementar valores do seguro DPVAT

Pessoas que sofreram acidentes de trânsito e receberam o seguro DPVAT em valor inferior ao estipulado em lei vão, definitivamente, recebe...

TJGO 5 min

TJMG

15/01/2026

Tribunal eleva indenização para família de homem morto em acidente

A esposa e os três filhos de um produtor rural que morreu em um acidente de trânsito na rodovia BR-452, no Triângulo Mineiro, devem ...

TJMG 5 min

TJDF

17/10/2025

Turma mantém condenação de motorista envolvido em acidente com motociclista

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou motorista que se envolveu em acidente automobilístico com mot...

TJDF 5 min