Notícias de Direito Família

STJ

20/03/2026

Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribui&ccedi...

STJ 5 min

TJSP

15/03/2026

Separação do casal não caracteriza abandono do lar para usucapião familiar, decide TJSP

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Registros P&uacu...

TJSP 5 min

STJ

09/03/2026

Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

STJ 5 min

STJ

27/02/2026

Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos

​A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em aç&atild...

STJ 5 min

STJ

27/02/2026

Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

 Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão alimen...

STJ 5 min

STJ

26/02/2026

Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva n&...

STJ 5 min