Filtrar Notícias Direito Processo Trabalho
Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a conversa entre o advogado da Organização Educacional Cora Coralina Ltda....
TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válido o pagamento das custas e do depósito recursal por terceiro qu...
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um produtor rural de C...
TRT-10 reconhece fraude societária com configuração de grupo econômico familiar em empresa prestadora de serviços
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a ocorrência de fraude societária na alte...
Soldador consegue cancelar penhora de máquinas e compressor
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou impenhoráveis máquinas de solda e um compressor d...
4ª Câmara aplica inversão do ônus da prova e presunção de culpa do empregador para indenizar trabalhadora que perdeu parte de um dedo
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa produtora de ovos a indenizar em R$ 40 mil por ...