Notícias de Direito Cível

TJSP

24/03/2026

Filmagens para instrução de ação judicial não configuram violação de intimidade

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Fo...

TJSP 5 min

TJSP

25/03/2026

Negada indenização a motorista descredenciado de aplicativo sem aviso prévio

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Fo...

TJSP 5 min

TJSP

24/03/2026

Mantida condenação por uso de nome de marca concorrente em palavra-chave de anúncio

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empre...

TJSP 5 min

TJMT

24/03/2026

Vendedora de veículo será indenizada em R$ 10 mil após dívidas do comprador

A negativação do nome de uma vendedora e sua inscrição em dívida ativa, após o comprador deixar de pagar par...

TJMT 5 min

TJDF

02/03/2026

Estabelecimento é condenado a indenizar família por homicídio praticado por funcionário

 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que cond...

TJDF 5 min

TJDF

02/09/2024

Justiça mantém condenação por vazamento de dados pessoais de paciente

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal e de um homem pelo vazament...

TJDF 5 min