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Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de...
Justiça mantém prisão de mãe que filmou ato libidinoso contra a filha
A Justiça de Alagoas manteve a prisão de uma mulher acusada de filmar ato libidinoso contra a filha, de dois anos de idade. A decis&atil...
Testemunhas são condenadas após prestarem declarações falsas em Sessão de Júri
Duas testemunhas foram condenadas a dois anos e quatro meses de prisão após realizarem declarações falsas durante Sess&ati...
Justiça relaxa prisão de casal após identificar erro de tipo em suposto furto em hotel
O Juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, durante plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Goi&a...
Justiça nega absolvição sumária e dá prazo para ré no processo da morte de personal trainer entregar passaporte
O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular da 10.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, em decisão proferida na segunda-fei...
Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento do tribunal do júri pelo fato de ...