Notícias de Direito Empresarial

TJSP

24/03/2026

Mantida condenação por uso de nome de marca concorrente em palavra-chave de anúncio

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empre...

TJSP 5 min

TJMG

18/03/2026

Justiça nega danos morais a floricultura em disputa por nome

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Pedro Leopoldo, na r...

TJMG 5 min

STJ

04/09/2024

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a ação de nulidade do reg...

STJ 5 min

TJSP

12/09/2024

Empresa de embalagens é condenada por infração marcária contra concorrente

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu infração marc&aacut...

TJSP 5 min

TST

25/06/2025

Gerente de logística não receberá compensação por criação de software de gestão de armazenagem

A Sétima Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar indenização a um gerente de operaçõe...

TST 5 min

TJSP

25/09/2024

Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª...

TJSP 5 min