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Justiça mantém condenação de construtora por danos morais e estéticos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença da Vara Única da Comarca de Boq...
Facebook deve fornecer dados de usuário, decide Segunda Câmara
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornec...
Quarta Câmara rejeita pedido de indenização por divulgação de dados pessoais no WhatsApp
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de indenização por danos...
Interrupção de energia: Justiça mantém indenização a produtor rural
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou u...
Justiça condena servidor por divulgar vídeo com acusação falsa de assédio
A 2ª Vara Mista de Mamanguape condenou um servidor público a pagar indenização por danos morais após a divulgaç...
Justiça condena autores de pirâmide financeira que lesou mais de 670 vítimas
A organização criminosa que usava fachada de empresa agrícola para captar investimentos com promessas de lucros irreais foi conde...