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Turma Recursal reconhece culpa concorrente de condutores em acidente de trânsito
Na 129ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (12), a Turma Recursal dos ...
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Repetição de indébito: Turma Recursal mantém condenação de instituição de ensino superior por cobrança em duplicidade à consumidora
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 219ª Sessão Ordinária do Siste...
Turma Recursal condena advogado a restituir valores pagos por serviços contratados que não foram prestados
Em sua 112ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (12), a Turma Rec...
Golpe da maquininha: Turma Recursal mantém condenação de empresa de delivery por fraude em cartão de crédito
Na 188ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (2...
Turma Recursal mantém condenação de hospital e de plano de saúde por falha em atendimento de urgência
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 213ª Sessão Ordinária, na...