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Justiça extingue ação sobre divulgação de vídeo que expôs infidelidade nas redes sociais
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, julgou improcedentes os pedidos de inde...
Escola particular deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma ex-aluna e seus pais, no ...
Academia é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem de blogueira fitness
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia, com ...
TJRS mantém decisão que exclui pai da herança do filho por abandono material e afetivo
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que e...
Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do sal&aacut...
Justiça condena homem por estupro de vulnerável praticado contra irmã em Sapucaia do Sul
O Juiz de Direito Roberto de Souza Marques da Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul, condenou um homem de 23 anos por estupro ...