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Falha em marketplace gera indenização a consumidor que perdeu evento de motociclismo
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de comércio eletrônico a indenizar um cons...
TJRN reconhece prática abusiva e condena operadora por cobrança indevida
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal reconheceu a falha na prestação de serviço de uma operadora...
Construtora é condenada a pagar indenização por danos morais após negar reparações em imóvel
Uma construtora deve substituir as telhas instaladas em um imóvel de acordo com o contrato firmado com um cliente e pagar R$ 3 mil de indeniza&...
Fabricante de pneus é condenada a ressarcir consumidor por defeito em produto
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o reconhe...
Seguradora pagará indenizações após acidente com veículo transportado em guincho
A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sentença da 18ª Vara Cível d...
Loja de veículos é condenada a indenizar cliente por danos morais e materiais após vender carro com defeitos
A Justiça potiguar condenou uma loja de veículos após um cliente adquirir um carro com defeitos e a empresa falhar na presta&cced...