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Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre idoso e cuidadora e garante estabilidade gestacional
O juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova, reconheceu a existência de vínculo empregat&i...
TRT-MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória
Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por decisão unânime, an...
Empregada lésbica denuncia discriminação no trabalho após ser excluída de homenagem no Dia da Mulher
Para encerrar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz mais um caso decidido à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G&ec...
Mantida condenação por litigância de má-fé a trabalhador que alegou falsidade de assinaturas
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador ao pagamento de multa por litigâ...
Motorista que era filmado na cabine do caminhão não receberá indenização por ausência de prova de dano moral
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao motorista que alegou que a instalação de câmeras ...
Trabalhadora em Juiz de Fora não receberá indenização por uso da imagem em campanhas; empresa do varejo provou autorização
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais da ex-vendedora de uma loja do setor de varejo, localizada n...