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TRT-10 reconhece fraude societária com configuração de grupo econômico familiar em empresa prestadora de serviços
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a ocorrência de fraude societária na alte...
TRT-10 mantém indenização a trabalhador submetido a controle constrangedor de alimentação em obra
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da constru&cced...
Regional anula ato de citação por edital e afasta inclusão de sócios em execução trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em sessão realizada no dia 25/2, reconheceu a nulidade de...
Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado por contato físico indevido com jovem aprendiz
Em decisão no dia 12/2, a 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-funcionário de empr...
Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade e reconheceu assédio eleitoral contra trabalhadora
Uma trabalhadora que realizava atividades de limpeza e conservação em uma escola pública do DF teve o direito ao recebimento de a...