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Resultados sobre "INVESTIGA����O DE PATERNIDADE"
81 - 90 de 230 resultados para "INVESTIGA����O DE PATERNIDADE"
Petição
- Petição inicial de Habeas Corpus Atipicidade de Conduta PN295
- Modelo de Ação de Justificação Criminal Novo CPC Retratação da Vítima PN988
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Sem Fiança Estelionato PN234
- Modelo de alegações finais em crime de homicídio tentado Confissão Legítima defesa PTC607
- Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC269
- Modelo de alegações finais Tentativa de homicídio qualificado Réu confesso PTC606
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Furto PN232
- Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361
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