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Resultados sobre "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
330 resultado(s) sobre "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" em todo o site.
Jurisprudência
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO.o patrimônio e, inclusive, responde pelos supostos crimes de roubo majorado, injúria, ameaça e violência doméstica" (fl. 43), o que justifica a imposição da medida extrema em desfavor da ora paciente. lV ...
- HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO.
o patrimônio e, inclusive, responde pelos supostos crimes de roubo majorado, injúria, ameaça e violência doméstica" (fl. 43), o que justifica a imposição da medida extrema em desfavor da ora paciente. lV ...
- HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.
bem como possui contra si uma medida protetiva em razão de suposta prática de delito de violência doméstica. Nesse contexto, forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na garantia ...
- Informativo 640 do STJA duplicata mercantil, apesar de causal no momento da emissão, com o aceite e a circulação adquire abstração e autonomia, desvinculando-se do negócio jurídico subjacente, impedindo a oposição de exceções pessoais a terc
híbrida (criminal e civil) da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ...
Legislação
- Lei 9099 95 PDF atualizada Download Juizado Especial
imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança. Em caso de violência doméstica, o juiz poderá ...
- Código Penal Militar
e incitamento, violência contra superior ou militar de serviço, só será concedido após o cumprimento de dois ...
- Lei de Execução Penal
– reincidentes condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; III ...
- Lei dos Crimes Contra a Segurança Nacional
de transporte coletivo, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação ou a passageiros. Pena: ...
- Constituição Federal
que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, ...
- Lei dos Crimes de Responsabilidade
por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto; 2 - obstar ao livre exercício ...
- Lei de Execução Hipotecária
construção, objeto de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação. § 1º Se o agente usa de violência ...
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico ...
- Estatuto do Idoso Anotado
considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe ...
- Regimento Interno do STF
Regimento Interno Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ANOTADO) DISPOSIÇÃO INICIAL Art. 1.º Este Regimento estabelece a composição e a competência dos órgãos do Supremo Tribunal Federal, reg ...
- Regimento Interno TRF3
Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUMÁRIO PARTE I DA ORGANIZAÇÃO E DA COMPETÊNCIA TÍTULO I DO TRIBUNAL CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL Art. 1º O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na Capital ...
- Regimento Interno TRF4
Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO SUMÁRIO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o seguinte Regimento Interno: PARTE I DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA TÍTU ...
- Lei 8213 de 1991 Atualizada e Anotada
– salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. Inciso VI acrescido pela ...
- Lei das Contravenções Penais
(metade), se o agente já foi condenado, em sentença irrecorrível, por violência contra pessoa. § 2º Incorre ...
- Regimento Interno do TRF1
Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARTE I DO TRIBUNAL TÍTULO I DA COMPOSIÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO E DA COMPETÊNCIA CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL Art. 1º O Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã ...