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Resultados sobre "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
330 resultado(s) sobre "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" em todo o site.
Jurisprudência
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ALIMENTOS.segundo a qual, havendo ela sido vítima de violência doméstica, a Corte americana expediu ordens ...
- DIREITO DO TRABALHO. RECURSO DA RECLAMANTE.
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO DA RECLAMANTE. EMPREGADA DOMÉSTICA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. REVERSÃO. Não há falar-se em reversão da demissão por justa causa em dispensa imotivada quando as provas dos autos demonstram que havia desídia da empregada e que a mesma não se esforçou em apresentar ...
- DANO MORAL. EMPREGADO VÍTIMA DE ASSALTO.
DANO MORAL. EMPREGADO VÍTIMA DE ASSALTO. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. Ao não proporcionar segurança para suas instalações que movimentava vultosa importância diária, a reclamada expôs seu empregado a risco, levando-o ao dano sofrido, causado pela violência do assalto. (TRT 11ª R.; RO 0001632-17.2016.5.11.0019; ...
- PENAL. HABEAS CORPUS.
do ofendido, submetendo-o, além da violência inerente ao tipo, à violência real, visto que causou lesões na ...
Post
- Artigo 129 do Código Penal Comentado
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA . ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ...
- Artigo 147 do Código Penal Comentado
âmbito da violência doméstica, a palavra da vítima ganha especial importância, ainda que colhida ...
- Artigo 140 do Código Penal Comentado
de retorsão imediata, que consista em outra injúria. § 2.º Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, ...
Legislação
- Regimento Interno do TST
Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO LIVRO I DO TRIBUNAL TÍTULO I DO TRIBUNAL, DA SUA COMPOSIÇÃO, DOS SEUS MINISTROS CAPÍTULO I DO TRIBUNAL Art. 1º O Tribunal Superior do Trabalho, órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, co ...
- Regimento Interno TRF5
Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as várias modificações legislativas que têm sido implementadas, nos últimos anos, especialment ...
- Lei 11343 06 Lei de Drogas
ou em transportes públicos; IV – o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego ...
- Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar ...
- Lei de Adoção
de medidas emergenciais para proteção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude ...
- Regimento Interno do TSE
violência ou coação em sua liberdade de locomoção, de que dependa o exercício de direitos ou deveres ...
- Código Eleitoral
a violência antes que o juiz competente possa prover sobre a impetração; * Art. 105, I, c, da CF. f) as ...
- Regimento Interno do TRF2
Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PARTE I DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA TÍTULO I DO TRIBUNAL CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO Art. 1º O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade ...
- Lei de Organização da Justiça Militar da União
Outras Leis Federais LEI Nº 8.457, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguin ...
- Codigo de Defesa do Consumidor PDF atualizado
a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, ...
- Código Comercial
a toda e qualquer violência que possa intentar-se contra a embarcação, seus pertences e carga; e se for ...
- Codigo de Trânsito Brasileiro 2018 PDF download
objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações ...
- Lei das Eleições
Outras Leis Federais LEI Nº 9.504, LEI DAS ELEIÇÕES, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece normas para as eleições. O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ...