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Empresa deve indenizar usuária de rede social que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra pessoa em seu...
Plataforma de rede social deverá indenizar usuário que teve página banida
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a indenizar um usuário que teve sua página removida da plataforma. O c...
Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas ganha direito de receber indenização
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que con...
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Humorista deve indenizar operadora de caixa cuja imagem foi utilizada sem autorização nas redes sociais
A Justiça estadual concedeu a uma operadora de caixa que processou um humorista após ter tido sua imagem veiculada em publicaç&at...
Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização
Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrentam quando compartilham a mesma vi...