Notícias de Direito Consumidor

TJMT

18/03/2026

Paciente com leucemia obtém direito a remédio que custa mais de R$ 120 mil

Uma paciente diagnosticada com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu na Justiça a manutenção da liminar que obriga o...

TJMT 5 min

TJDF

18/03/2026

TJDFT mantém condenação por propaganda enganosa em título de capitalização

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de CML ...

TJDF 5 min

TJRN

17/03/2026

Falha em marketplace gera indenização a consumidor que perdeu evento de motociclismo

O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de comércio eletrônico a indenizar um cons...

TJRN 5 min

TJAM

16/03/2026

Empresa de transporte por aplicativo deverá indenizar cliente por desembarque em local diferente do solicitado

Decisão da 1.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas reformou sentença de 1.º grau que havia rejeitado pedido de indeniza&ccedi...

TJAM 5 min

TJRN

16/03/2026

TJRN reconhece prática abusiva e condena operadora por cobrança indevida

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal reconheceu a falha na prestação de serviço de uma operadora...

TJRN 5 min

TJMT

15/03/2026

Banco é condenado por não impedir sequência de PIX fraudulentos

Um microempreendedor individual de Cuiabá que teve R$ 14.839,93 desviados da conta bancária por meio de nove transferências via PI...

TJMT 5 min