Compartilhe
Área do Direito

Notícias de Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Acompanhe as decisões de direito trabalhista dos tribunais brasileiros. Fique atualizado sobre as últimas notícias e jurisprudências.

198 Notícias
0 Este Mês
19 Tribunais
Todas as Notícias
Compartilhe esta página:

Filtrar Notícias Direito Trabalhista

Mostrando 1-6 de 198 notícias
TRT 11ª R
24/03/2026

Assédio sexual com comentários sobre o corpo e pedidos de fotos íntimas resulta em condenação

A 10ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o pedido de indenizaç...

TRT 4ª R
24/03/2026

Gerente despedida 10 dias após cirurgia bariátrica deve ser indenizada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma gerente de neg...

TRT 3ª R
25/03/2026

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre idoso e cuidadora e garante estabilidade gestacional

O juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova, reconheceu a existência de vínculo empregat&i...

TST
25/03/2026

Câmera de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Soluções Serviços Terceirizados, de Salvador (BA), da condenaç...

TST
25/03/2026

TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade

 Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito...

TST
20/03/2026

Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da Swissport Brasil Ltda. contra a anulação da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa que,...