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Mantida condenação de réu que, ao prestar serviço na residência de idosa, furtou seus cartões e senhas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um réu pela prática de furto ...
Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou, por unanimidade, que o Estado indenize em R$ 30 mil por d...
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por se recusar a atender beneficiário celíaco
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a ocorrência de falha na prest...
Justiça condena ente público por erro de diagnóstico e mastectomia indevida
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação de ente público por erro de d...
Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
O Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco decidiu conceder pedido de tutela antecipada de urgência para fazer cessar ...
Motociclista deve ser indenizado em R$ 30 mil por acidente ocorrido por falta de sinalização em quebra-molas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença do 1ª grau, para que ente público...