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Turma mantém condenação de homem pela prática de latrocínio tentado em Samambaia
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de r...
Estabelecimento é condenado a indenizar família por homicídio praticado por funcionário
4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que cond...
TJDFT mantém condenação por propaganda enganosa em título de capitalização
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de CML ...
Justiça mantém condenação por vazamento de dados pessoais de paciente
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal e de um homem pelo vazament...
Justiça mantém condenação por vazamento de dados pessoais de paciente
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal e de um homem pelo vazament...
Companhia aérea deve indenizar passageiras após extravio definitivo de mala
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar duas...