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Mostrando 1-6 de 22 notícias do TJSC
TJSC
12/03/2026

Banco vai indenizar idosa que teve conta aberta com ‘discrepância facial nítida’, diz TJSC

Inconsistências de cadastro e de localidade, padrão de consumo incompatível e fragilidade da prova de identidade são alguma...

TJSC
02/03/2026

Cantora que venceu festival, mas não recebeu premiação, será indenizada por dano moral

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) condenou os organizadores de um festival de música que n&atil...

TJSC
27/02/2026

Dono de veículo danificado após abastecimento com combustível trocado será indenizado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilidade de um posto de combustíveis por abastecer, de forma equivocada...

TJSC
13/02/2026

Dentista que perdeu broca dentro da cavidade bucal vai indenizar paciente, confirma TJSC

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de indenizar de um dentista que perdeu uma broca...

TJSC
11/12/2024

Empresa é condenada por poluição atmosférica e forte odor em Itajaí

A queima irregular de resíduos oleosos em instalações sem licença ambiental levou uma empresa de Itajaí a ser conde...

TJSC
25/02/2025

Justiça nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de indenização por danos morais feito p...