Nesse Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar as petições de defesa e recursos mais utilizados durante o desenvolvimento processual de uma Ação Penal para apurar o crime de furto, à luz do princípio do princípio da insignificância.
As peças processuais seguem da Resposta à Acusação ao Recurso Extraordinário.
As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:
repercussão geral em Recurso Extraordinário Penal, interrogatório, cerceamento de defesa, princípio da insignificância, crime de bagatela, dosimetria da pena, nulidades processuais, Recurso Especial Criminal, memoriais, embargos declaratórios, memoriais, pedido de diligência, prequestionamento em Embargos de Declaração, Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial, prisão preventiva, liberdade provisória, principio in dubio pro reo, e muito mais.
Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit:
Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini, Norberto Bobbio, Guilherme de Souza Nucci, Rogério Sanches e William Terra de Oliveira, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, Julio Fabbrini Mirabete, Cezar Roberto Bitencourt, Ada Pellegrini Grinover, Eugênio Pacelli, Rogério Greco, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, além de outros.
Foram insertas nas peças notas de jurisprudência do ano de 2015.
