Kit de Petições Temático - Penal - Tráfico de Entorpecentes
Características deste kit de petições
Número de páginas: 649
Autor da petição: Alberto Bezerra
Última atualização: 07/02/2022
Ano da jurisprudência: 2021
- Defesa preliminar
- Defesa prévia
- Resposta do acusado
- Resposta à acusação
- Associação para o tráfico
- Tráfico de drogas
- Tráfico de entorpecentes
- Lei 8072/90
- Lei 11343/06
- Repercussão geral
- Recurso especial criminal
- Recurso especial penal
- Recurso extraordinário criminal
- Recurso extraordinário penal
- Embargos de declaração penal
- Embargos prequestionadores
- Roc
- Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário
Todas as petições do site são em arquivos Word editáveis, adaptando-se perfeitamente ao seu caso.
Faça a diferença: nossas peças já vêm com notas de jurisprudência, leis e doutrina.
Nesse Kit de Petições Temático, o assunto abordado é o debate em argumentos de defesa em Ação Penal para apurar Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico de Entorpecentes.
Nesse Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar as petições de defesa mais utilizadas durante o desenvolvimento processual de uma Ação Penal para apurar o crime de Tráfico de Drogas.
As peças processuais seguem da defesa preliminar ao Recurso Extraordinário.
As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:
repercussão geral em Recurso Extraordinário Penal, interrogatório, cerceamento de defesa, desclassificação de tráfico para conduta de usuário de drogas, dosimetria da pena, nulidades processuais, Recurso Especial Criminal, prequestionamento em Embargos de Declaração, Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial, prisão preventiva, liberdade provisória, principio in dúbio pro reo, e muito mais.
Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit:
Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini, Norberto Bobbio, Guilherme de Souza Nucci, Rogério Sanches e William Terra de Oliveira, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, Julio Fabbrini Mirabete, Cezar Roberto Bitencourt, Ada Pellegrini Grinover, Eugênio Pacelli, Rogério Greco, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, além de outros.
-
insert_drive_file
Modelo de Apelação Criminal Tráfico de Drogas Desclassificação PN17659 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC33925 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Modelo de embargos de declaração criminal CPP Prequestionamento PN18215 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN15812 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Modelo de Habeas Corpus Liberatório Tráfico Drogas BC34026 páginas (2022)
-
insert_drive_file
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC36020 páginas (2020)
-
insert_drive_file
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Tráfico Drogas BC37122 páginas
-
insert_drive_file
Modelo de alegações finais tráfico de drogas art 28 lei 11343 BC27328 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN17423 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Modelo de Recurso Extraordinário Criminal Tráfico Repercussão Geral PN17322 páginas (2020)
-
insert_drive_file
Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC35318 páginas (2020)
-
insert_drive_file
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC36718 páginas
-
insert_drive_file
Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar Internação Provisória de adolescente Tráfico de Drogas PN36315 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Modelo de Pedido de relaxamento de prisão preventiva Tráfico Hediondez PN33414 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN29615 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN29222 páginas (2020)
-
insert_drive_file
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Réu Primário Tráfico de Drogas PN23015 páginas (2022)
-
insert_drive_file
Modelo de pedido de revogação da prisão preventiva Tráfico de Drogas Clamor Público PN33117 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC37433 páginas (2020)
-
insert_drive_file
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC33836 páginas (2020)
-
insert_drive_file
Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC27021 páginas (2021)
-
insert_drive_file
Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN17528 páginas (2020)
Outras informações importantes
R$ 797,00 em até 12x
pelo PagSeguro ou
*R$ 717,30(10% de desconto)
com o