Kit de Petições Temático - Penal - Tráfico de Entorpecentes

Nesse Kit de Petições Temático, o assunto abordado é o debate em argumentos de defesa em Ação Penal para apurar Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico de Entorpecentes.

Nesse Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar as petições de defesa mais utilizadas durante o desenvolvimento processual de uma Ação Penal para apurar o crime de Tráfico de Drogas.

As peças processuais seguem da defesa preliminar ao Recurso Extraordinário.

As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:

repercussão geral em Recurso Extraordinário Penal, interrogatório, cerceamento de defesa, desclassificação de tráfico para conduta de usuário de drogas, dosimetria da pena, nulidades processuais, Recurso Especial Criminal, prequestionamento em Embargos de Declaração, Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial, prisão preventiva, liberdade provisória, principio in dúbio pro reo, e muito mais.

Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit:

Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini, Norberto Bobbio, Guilherme de Souza Nucci, Rogério Sanches e William Terra de Oliveira, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, Julio Fabbrini Mirabete, Cezar Roberto Bitencourt, Ada Pellegrini Grinover, Eugênio Pacelli, Rogério Greco, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, além de outros. 

Foram insertas notas de jurisprudência do ano de 2019.