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Clientes de restaurante são condenados por comentários ofensivos nas redes sociais
A 3ª Vara Cível de São Luís condenou dois clientes de um restaurante da capital ao pagamento de indenização po...
Mulher que não comprovou constrangimento em farmácia não tem direito a indenização
A simples insatisfação ou constrangimento pessoal, sem a demonstração de repercussões mais profundas e objetivas, n...
Justiça suspende atividades da empresa "Agility Cash" por suspeita de fraude
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) determinou a imediata suspensão das atividade...
Indústria deve indenizar por venda de chocolate com larva
Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar foi obrigada a devolver a uma consumidora o valor de R$ 27,99, pago na compra de chocolates, e a...
Quinto Juizado Cível reconhece abuso em cobrança de dívida por correio eletrônico
O 5º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu a favor de consumidor em reclama&c...
Facebook deve indenizar usuário que teve a conta invadida
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o Fa...