Notícias de Direito Penal

TJDF

24/03/2026

Turma mantém condenação de homem pela prática de latrocínio tentado em Samambaia

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de r...

TJDF 5 min

STJ

19/03/2026

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de Deivis Marcon Antu...

STJ 5 min

STJ

20/03/2026

Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação ajuizada pela defesa de...

STJ 5 min

TJAC

18/03/2026

Mantida condenação de réu que, ao prestar serviço na residência de idosa, furtou seus cartões e senhas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um réu pela prática de furto ...

TJAC 5 min

STM

18/03/2026

STM nega recurso e mantém condenação por stalking, após sargento perseguir colega

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguiçã...

STM 5 min

TJSP

16/03/2026

Mantida condenação de homem que matou cadela com um tiro

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de S&ati...

TJSP 5 min