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TRF3 determina concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhador rural
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e determinou que o Instituto Naciona...
Decisão determina à Caixa indenizar empresário assaltado em estacionamento em frente à agência
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Cai...
TRF3 confirma revisão de pensão especial e indenização a pessoa com síndrome da talidomida
A Turma Regional de Mato Grosso do Sul, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), garantiu a um homem com síndrome da tali...
TRF3 garante pensão por morte a companheiro que vivia em união estável homoafetiva
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder ...
DNIT deve indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia federal
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DN...
Empresa de bolsas veganas obtém direito de registrar marca “La Loba”
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional da Proprie...