Modelos de Petições Categoria: Resposta do acusado Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!star_ratestar_ratestar_ratestar_ratestar_rate3.9/5141 votos 28 produto(s) Visualização: Modelo de resposta à acusação Homicídio doloso consumado Legítima defesa putativa PTC599 Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293 Modelo de defesa preliminar Crime de ameaça Jecrim art 147 CP PTC573 Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290 Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166 Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN305 Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291 Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC561 Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC225 Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN360 Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223 Modelo de Resposta à Acusação Abandono material CP art 244 PN953 Modelo de defesa preliminar Injúria Juizado Especial Criminal PTC571 Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334 Resposta do Acusado - Submeter adolescente à prostituição CP art 218-B - PN361 Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC602 Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122 Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364 Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN399 Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC603 Modelo de defesa preliminar Descumprimento de medida protetiva PTC582 Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336 Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232 Modelo de defesa preliminar Homicídio qualificado Réu Confesso PTC600 Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361 Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC604 Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC146 Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC601