Tutela Provisória de Urgência | Petições Online®

Petição

• Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Pedido de Tutela Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado em sede Juizado Especial Cível Estadual, pleito feito com supedâneo no art. 303 do novo CPC, o qual visando obter documentos de aluno inadimplente, retidos por escola particular.
• Modelo Ação Revisional Alimentos Tutela Antecipada PN1066
  
  Modelo de petição inicial ação revisional para redução de alimentos c/c pedido de tutela antecipada (novo filho). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303 c/c art 300), na condição de tutela de evidência, em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care)
• Modelo De Ação De Alimentos Para Idoso Contra Filhos PTC792
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de alimentos para pai idoso (ascendente), com pedido liminar de alimentos provisórios, movida contra filho, conforme novo CPC c/c art. 1694 do Código Civil e arts. 11 e 12 do Estatuto do Idoso (Lei 10741/03).
• Modelo de Embargos à Execução Cédula Crédito Bancário PN533
  
  Modelo de petição de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo de título extrajudicial (cédula de crédito bancário) cobrado por banco, conforme novo CPC. Com Jurisprudência e doutrina, por Alberto Bezerra, Petições Online. 
• Modelo de Embargos à Execução – Título Extrajudicial com Efeito Suspensivo PN536
  
  Modelo de petição inicial de embargos à execução de título extrajudicial com efeito suspensivo e revisão contratual (Novo CPC art. 914). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Embargos Monitórios com Reconvenção – Cheque Especial PN539
  
  Modelo de petição de embargos monitórios com reconvenção em ação monitória por cheque especial (Novo CPC art. 700). Inclui inépcia da inicial e juros abusivos. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Ação Despejo Liminar Imissão Posse PN551
  
  Modelo de ação despejo com pedido liminar de tutela antecipada (CPC Art. 300) de urgência de imissão de posse para uso descendente. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Não Fazer Perturbação Sossego PN555
  
  Modelo de ação obrigação de não fazer (cominatória) com pedido liminar e indenização de danos morais por perturbação ao sossego. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Rescisória – Prova Nova com Liminar PN557
  
  Modelo de ação rescisória cível para rescindir acórdão com prova nova e tutela de urgência (pedido de liminar) (CPC art. 966, VII). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Cautelar – Arrolamento de Bens Divórcio PN707
  
  Modelo de ação cautelar para arrolamento de bens em divórcio com pedido de liminar (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Tutela Cautelar – Suspender Leilão Extrajudicial PN710
  
  Modelo de ação de tutela cautelar com liminar para suspender leilão extrajudicial de imóvel (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Pedido Incidental de Medida Protetiva de Urgência - União Estável PN806
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental em virtude de ameaça, pleito esse formulado incidentalmente em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com no art. 19, caput, art. 22 e art. 23, todos da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) c/c art. 294 e segs. do Novo CPC
• Petição de agravo interno Decisão Monocrática Redução de astreintes PN866
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Agravo Interno, interposto com suporte no art. 1.021 do Novo CPC, no prazo legal de quinze dias (NCPC, art. 1.003, caput c/c § 5º), em razão de decisão monocrática de Relator em sede de recurso de Agravo de Instrumento, o qual, confirmando in totum a decisão de piso, determinara a redução do valor da multa diária (astreintes) antes aplicada.  
• Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido Novo CPC – Danos Morais PN505
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE.
• Modelo de Ação de Modificação de Guarda – Alienação Parental PN514
  
  Modelo de ação de modificação de guarda em favor do pai por maus-tratos e alienação parental com tutela de busca e apreensão (CPC art. 297). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional Juros Cartão de Crédito PN531
  
  Petição inicial de ação revisional de juros de cartão de crédito (Novo CPC, art. 300, CDC art. 51). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
  
  Modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento bancário c/c pedido de tutela antecipada de urgência, conforme novo CPC. Cédula de crédito industrial.
• Modelo de Ação Revisional de Empréstimo Consignado Limite 30% PN535
  
   
• Modelo de Ação Revisional de Empréstimo Pessoal PN537
  
  Modelo de ação revisional de juros abusivos em empréstimo pessoal (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional de Juros – Financiamento de Veículo PN540
  
  Modelo de ação revisional de juros abusivos em contrato bancário de financiamento de veículo com tutela antecipada (CDC art. 51). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Cheque Agiotagem PN542
  
  Modelo de embargos à execução de cheque (título extrajudicial) com efeito suspensivo, aponta juros abusivos e agiotagem (Novo CPC art. 914). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação Cominatória novo CPC Tutela Antecipada Danos Morais Plano de saúde Próteses PN559
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação Cominatória (Ação de Obrigação de Fazer)  c/c pedido de indenização por danos morais e  pedido de tutela antecipada de urgência (CPC/2015, art. 497 c/c 537), ajuizada conforme o novo CPC (ncpc),  em razão de recusa de plano de saúde em fornecer próteses.
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Stents PN563
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer c/c pedido de tutela antecipada de preceito cominatório (CPC, art. 497), proposta conforme o Novo CPC,  ajuizada em razão de recusa de fornecimento de stent farmacológico (angioplastia) por plano de saúde.
• Modelo de Impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional de Cheque Especial PN570
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de impugnação à contestação (réplica), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, conforme novo CPC (ncpc, artigo 350), em ação revisional de contrato bancário, ajuizada contra banco. 
• Modelo de Ação Revisional de Juros Cheque Especial PN641
  
  Modelo de ação revisional de juros cheque especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo Novo CPC Finame PN578
  
  O que se debate nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se modelo de petição inicial de Ação Revisional de Contrato de Financiamento Bancário, ajuizada conforme os ditames do Novo CPC (ncpc), cumulado com pedido de tutela antecipada de urgência, cujo objetivo é reexaminar os termos de cláusulas contratuais (juros abusivos) contidas em contrato de abertura de crédito (empréstimo), via FINAME/BNDES, dado, como garantia de alienação fiduciária, veículo automotor. 
• Modelo Ação Revisional Juros Abusivos Veículo PN636
  
  Modelo de petição de ação revisional de juros abusivos em contrato bancário de financiamento veículo já quitado com pedido de tutela de antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de pedido principal (novo CPC, art. 308) de revisão de contrato de empréstimo (cédula de crédito bancário), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), ajuizada após ação cautelar preparatória de exibição de documentos. 
• Modelo Petição Revisional Financiamento Estudantil FIES PN580
  
  Modelo de petição inicial de ação revisional c/c tutela antecipada de juros abusivos de contrato de financiamento do FIES. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional Cédula Crédito Veículo PN586
  
  Petição inicial de ação revisional de cédula de crédito comercial, com alienação fiduciária de veículo (Novo CPC, art. 300, CDC art. 51). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional Cartão de Crédito PN588
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica à defesa), apresentada conforme novo Código de Processo Civil (art. 350), no prazo legal de 15 dias úteis, com pedido de reexame do pedido de tutela de antecipada de urgência, em ação revisional de contrato bancário (cartão de crédito).
• Modelo Réplica Contestação Revisional Contrato PN587
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de juros abusivos de contrato bancário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Cédula Comercial Fiduciária PN620
  
  Modelo de embargos execução cédula de crédito comercial com alienação fiduciária (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Danos Morais PN579
  
   Modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito com danos morais e tutela antecipada contra desconto indevido (Novo CPC art. 300). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário com Confissão PN583
  
   Modelo de ação revisional de contrato bancário com confissão (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição de Cumprimento Provisório de Sentença Novo CPC PN665
  
  Re.: petição cumprimento provisório de sentença novo cpc PN665
• Modelo de Ação Principal Exibição de Documentos PN646
  
  Modelo de ação principal exibição de documentos bancários (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Cédula Crédito PN676
  
  Modelo de embargos à execução de cédula de crédito bancário com efeito suspensivo (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação Revisional Empréstimo Consignado PN677
  
  Modelo de ação revisional de juros em empréstimo consignado (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Pedido Medida Protetiva Homem Idoso PN800
  
  Modelo de pedido de medida protetiva de ameaça para homem idoso contra filho agressor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com Pedido de Tutela Cautelar Provisória de Urgência Antecipada, em caráter antecedente, formulado com suporte no art. 300 c/c art. 303 do Novo CPC, no qual se almeja tutela no sentido de instar plano de saúde a fornecer medicamentos para tratamento de neoplasia malígna (câncer), bem assim afastar-se a limitação do número anual de sessões de quimioterapia. 
• Modelo Ação Obrigação Fazer Carência Plano Saúde PN885
  
  Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega internação por período de carência. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®