Kits de Peças Processuais

Kit de Petições com Recursos Penais

Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!

4.8/5
22 votos

Comentários

Número de páginas: 255

Última atualização: 10/04/2018

Histórico de atualizações

10/04/2018 - Petição Atualizada - Embargos de Declaração Penal - Omissão – Dosimetria Pena PN158
10/04/2018 - Petição Atualizada - Embargos de Declaração Penal - Omissão – Dosimetria Pena PN158
18/04/2017 - Petição Atualizada - Recurso Especial Penal - Novo CPC - Roubo - Dosimetria da pena PN163
18/02/2017 - Petição Atualizada - Embargos de Declaração Penal - Omissão – Dosimetria Pena PN158
07/02/2017 - Petição Atualizada - Embargos de Declaração Criminal Prequestionamento PN182
04/12/2016 - Petição Atualizada - Embargos de Declaração Criminal Prequestionamento PN182
08/10/2016 - Petição Atualizada - Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Liberdade Provisória Furto BC355
07/10/2016 - Petição Atualizada - Embargos de Declaração Criminal - Omissão – Dosimetria Pena - Penal – PN158
06/10/2016 - Petição Atualizada - Apelação Criminal – Furto Bagatela – Preliminar – Dosimetria da pena PN159
03/10/2016 - Petição Atualizada - Recurso Especial Penal - Novo CPC - Roubo - Dosimetria da pena PN163
03/07/2016 - Petição Atualizada - Agravo em Execução – Regressão regime Penal PN185
29/06/2016 - Petição Atualizada - Embargos de Declaração Criminal Prequestionamento PN182
24/11/2015 - Petição Atualizada - Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Liberdade Provisória Furto BC355
09/11/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Furto Liberdade Provisória BC362
30/10/2015 - Petição Atualizada - Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF em Habeas Corpus Excesso Prazo BC368
15/10/2015 - Petição Atualizada - Recurso Extraordinário Criminal Roubo Repercussão Geral PN165
02/10/2015 - Petição Atualizada - Apelação Criminal – Furto Bagatela – Preliminar – Dosimetria da pena PN159
01/10/2015 - Petição Atualizada - Recurso em Sentido Estrito Homicídio – Pronúncia PN183
01/10/2015 - Petição Atualizada - Recurso Especial Criminal Roubo Dosimetria da pena PN163
28/09/2015 - Petição Atualizada - Agravo em Execução – Regressão regime Penal PN185
26/09/2015 - Petição Atualizada - Agravo no Recurso Especial Criminal Reexame de fatos PN172
24/03/2015 - Petição Atualizada - Embargos de Declaração Criminal - Omissão – Dosimetria Pena - Penal – PN158
18/03/2015 - Petição Atualizada - Embargos de Declaração Criminal Prequestionamento PN182
17/11/2012 - Inserida jurisprudência do ano de 2012.
17/11/2012 - Publicado no Petições Online.

por 12x de R$ 40,00 sem juros ou R$480,00

*R$ 432,00 (10% de desconto) no boleto bancário

Pesquisa de Petições por Tópicos do direito

Se preferir, vá a nossa página de pesquisa avançada

Todas as petições do site são em arquivos Word editáveis, adaptando-se perfeitamente ao seu caso.

Faça a diferença: nossas peças já vêm com notas de jurisprudência, leis e doutrina.

Sinopse

Quem ainda não passou com a abrupta situação de ser surpreendido com uma intimação dando conhecimento de uma decisão desfavorável à defesa ? Não é raro.

Muito pelo contrário, raríssimos os advogados que não tenham sido deparados com esta situação processual.

O que torna ainda mais complicada a situação é, sobretudo, em razão do apertado decurso de prazo para recorrer, em regra de dois (2) a cinco (5) dias em temas da seara processual penal.

No mais, por vezes o(s) tema(s) envolvido(s) na decisão escapa do conhecimento dos causídicos e, outrossim, até pelo exíguo tempo, esbarram na impossibilidade de melhor aprofundar-se nos fundamentos da peça com notas de doutrina e/ou jurisprudência atualizada (amplamente difundidas nestes modelos de nossos modelos de peças).

Diante disto, a Equipe PETIÇÕES ONLINE colocou à disposição de seus usuários um Kit contendo 13 peças processuais atinentes a recursos penais.

Estas peças, frise-se, são as mais úteis ao dia-a-dia dos advogados, visto serem as mais recorrentes durante o trâmite de um processo penal.

Previna-se! Não espere a publicação de uma decisão para procurar material para fundamentar seu recurso. Guarde este pacote de peças de recursos consigo. Certamente serão úteis algum dia.

Oportuno ressaltar, mais, que em todas as peças existem notas de jurisprudência atualizada e doutrina. Por este ângulo, este kit expressa o que há de mais atual sobre temas recursais, com o pensamento, pois, dos mais diversos Tribunais, sobretudo do STJ.

Conheça abaixo a relação das peças processuais que compõem o pacote.

Peças Processuais Inclusas