Kit de Petições Temático - Penal - Defesas do Acusado
Características deste kit de petições
Número de páginas: 497
Autor da petição: Alberto Bezerra
Última atualização: 04/03/2021
Ano da jurisprudência: 2021
Todas as petições do site são em arquivos Word editáveis, adaptando-se perfeitamente ao seu caso.
Faça a diferença: nossas peças já vêm com notas de jurisprudência, leis e doutrina.
Nesse Kit de Modelos de Petições Penais Prontas, o assunto abordado são as mais diversas formas de defesas do acusado em ação penal.
Neste Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar diversas petições que destinam-se à defesa, sobretudo resposta à acusação, defesa preliminar e relaxamento de prisão.
As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:
Tráfico de entorpecentes, princípio da insignificância, crime de receptação, crime impossível, atipicidade de conduta, roubo, furto, prevaricação, crime de bagatela, desclassificação de crime, porte ilegal de arma de fogo, associação para o tráfico, excesso de prazo na formação da culpa, defesa preliminar, absolvição sumária, estelionato, liberdade provisória, descaminho, principio in dubio pro reo, e muito mais.
Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit:
Guilherme de Souza Nucci, Nélson Hungria, Cleber Masson, Celso Delmanto, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Regis Prado, Luis Flávio Gomes, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, Hidejalma Muccio, Rogério Greco, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, além de outros
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Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC22313 páginas (2021)
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Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC22522 páginas (2020)
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Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC23211 páginas (2021)
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Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC26924 páginas (2020)
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Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC33925 páginas (2020)
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Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC33417 páginas (2020)
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Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC33629 páginas (2020)
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Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC23915 páginas (2021)
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Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN12221 páginas (2020)
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Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN16640 páginas (2020)
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Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC14617 páginas (2021)
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Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN36421 páginas (2020)
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Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN36011 páginas (2020)
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Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN36111 páginas (2020)
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Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN30518 páginas (2021)
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Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN29222 páginas (2020)
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Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC27021 páginas (2020)
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Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC33836 páginas (2020)
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Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN29120 páginas (2021)
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Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN29018 páginas (2021)
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Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN29310 páginas (2020)
Outras informações importantes
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19/02/2018 às 17:26