Kit de Petições Temático - Penal - Defesas do Acusado

Nesse Kit de Modelos de Petições Penais Prontas, o assunto abordado são as mais diversas formas de defesas do acusado em ação penal.

Neste Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar diversas petições que destinam-se à defesa, sobretudo resposta à acusação, defesa preliminar e relaxamento de prisão.

As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:

Tráfico de entorpecentes, princípio da insignificância, crime de receptação, crime impossível, atipicidade de conduta, roubo, furto, prevaricação, crime de bagatela, desclassificação de crime, porte ilegal de arma de fogo, associação para o tráfico, excesso de prazo na formação da culpa, defesa preliminar, absolvição sumária, estelionato, liberdade provisória, descaminho, principio in dubio pro reo, e muito mais.

Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit:

Guilherme de Souza Nucci, Nélson Hungria, Cleber Masson, Celso Delmanto, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Regis Prado, Luis Flávio Gomes, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, Hidejalma Muccio, Rogério Greco, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, além de outros.

Foram insertas notas de jurisprudência do ano de 2019.