COMBO de Kit de Petições - Penal - 100 Petições Direito Penal

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Características deste kit de petições

Área do Direito: Penal

Qtde. de páginas: 1330

Última atualização: 10/06/2024

Ano da jurisprudência: 2023

Histórico de atualizações

VALOR DE CADA PETIÇÃO:

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PETIÇÕES INCLUSAS
Modelos de Alegações finais Roubo qualificado desclassificação para furto tentado PN167
Memoriais Criminal Submeter Adolescente à Prostituição PN366
Modelo de Petição de Habeas Corpus para trancar ação penal Crime Ambiental PN365
Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364
Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar Internação Provisória de adolescente Tráfico de Drogas PN363
Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361
Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN360
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
Modelo de HC Liberatório c/c Pedido de Liminar Ilegalidade de prisão temporária PN358
Modelo de Habeas Corpus liberatório para recorrer em Liberdade Tráfico de Drogas PN357
Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio culposo - Trânsito PN356
Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN355
Pedido de Relaxamento de Apreensão de Menor - Internação Provisória - Excesso de Prazo PN354
Modelo de Representação Criminal Injúria qualificada por motivo racial PN353
Modelo de queixa crime Difamação e Injúria em rede social (Facebook) PN352
Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN345
Modelo de Pedido de relaxamento de prisão preventiva Tráfico Hediondez PN334
Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Fuga do Réu PN332
Modelo de pedido de revogação da prisão preventiva Tráfico de Drogas Clamor Público PN331
Modelo de petição com pedido de revogação de prisão preventiva Roubo Majorado PN330
Resposta do Acusado - Submeter adolescente à prostituição CP art 218-B - PN361
Habeas Corpus - Crime Fiscal - Quebra de Sigilo Bancário sem ordem judicia PN326
Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN305
Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN296
Modelo de Recurso Extraordinário Criminal Tráfico Repercussão Geral PN173
Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN284
Modelo de Habeas Corpus Liberatório Fiança excessiva Liberdade Provisória Réu pobre PN282
Modelo de Habeas Corpus Liberatório Porte Ilegal de Arma de Fogo Liberdade Provisória Negada PN280
Modelo de Rese Recurso em Sentido Estrito CPP art 581 OAB Penal 2 Fase
Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Agravo em Execução Falta Grave PN186
Petição Habeas Corpus Nulidade Absoluta Deficiência técnica na defesa do acusado PN285
Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN174
Petição de Recurso Especial Criminal Novo CPC Furto Princípio da Insignificância PN161
Modelo de alegações finais tráfico de drogas art 28 lei 11343 BC273
Modelo de Recurso Especial Criminal Revaloração da Prova Roubo Desclassificação PN169
Modelo de Razões de Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN168
Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC146
Modelo de Apelação Criminal Tráfico de Drogas Desclassificação PN176
Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC374
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário STF Excesso Prazo BC372
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF Habeas Corpus Furto BC365
Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
Modelo de petição inicial queixa-crime Calúnia Injúria Difamação BC261
Modelo de habeas corpus Trancamento Ação Penal Estelionato BC233
Modelo de Representação Criminal Crime de Ameaça Inquérito Policial Lei 11.340
Petição de Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Clamor Público PN297
Petição inicial de Habeas Corpus Atipicidade de Conduta PN295
Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293
Modelo de Habeas Corpus para trancar ação penal Prova Ilícita Busca e Apreensão Domiciliar PN294
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN292
Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290
Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN289
Modelo de Petição com Pedido de Liberdade Provisória Estupro de Vulnerável PN288
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Réu Primário Tráfico de Drogas PN230
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória porte ilegal de arma de fogo BC92
Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva Violência Doméstica PN229
Modelo de pedido de Liberdade Provisória Homicídio PN233
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória CPP Sem fiança Roubo Majorado PN231
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Furto PN232
Modelo de pedido de liberdade provisória CPP Quadrilha ou Bando PN236
Petição com Pedido de Liberdade Provisória - Receptação PN235
Modelo de pedido de liberdade provisória Embriaguez ao volante CPP 325 PN228
Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
Modelo de Habeas Corpus Por Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223
Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336
Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334
Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC269
Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC225
Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232
Recurso Ordinário Habeas Corpus Furto Crime de Bagatela Penal PN130
Modelo de Habeas Corpus CPP Pedido Liminar Furto Simples Crime de Bagatela PN129
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Furto Dosimetria Pena PN162
Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122
Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC239
Modelo de Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
Modelo de agravo em recurso especial criminal Novo CPC Reexame de fatos PN172
Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN165
Modelo de Habeas Corpus Liberatório Tráfico Drogas BC340
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Tráfico Drogas BC371
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC367
Modelo de embargos de declaração criminal CPP Prequestionamento PN182
Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN158
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF em Habeas Corpus Excesso de Prazo BC368
Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus - Liberdade Provisória - Furto BC355
Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Furto Liberdade Provisória BC362
Modelo de petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN159
Modelo de Agravo em Execução Penal Regressão regime PN185
Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN971
Modelo de Habeas Corpus para trancar ação penal Produção antecipada de provas PN415
Modelo de Memoriais Penal Alegações finais CPP artigo 217-A CP PN972
Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN973
SINOPSE

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Sempre muito complexa as defesas dos acusados em Juízo. Todavia, dentro dessa complexidade caminham os resultados financeiros advindos dessa área do Direito.

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Compreende esse Kit de Petições peças processuais de: ( 1 ) Petições de Defesa do Acusado(defesa preliminar e resposta do acusado); ( 2 ) Petições intermediárias; ( 3 ) Fase recursal; ( 4 ) Fase de execução da pena.

Confirma abaixo todas as petições que estão inclusas no Kit. Vejam o teor parcial de cada uma delas antes de comprá-las.

Oportuno ressaltar, mais, que em todas as petições foram insertas notas de jurisprudência do ano de 2015. Por esse ângulo, as peças processuais que compõem este kit expressam o que há de mais atual sobre temas de Direito Penal, com o pensamento, pois, dos mais diversos Tribunais, sobretudo do STJ.

Igualmente as petições abrigam doutrina dos mais diversos renomados autores do Direito.

Faça este investimento. O retorno é certo!

Ano: 2020

Edição: 4ª Edição

Formato: Word (editável)

Entrega: Download imediato (consulte nosso Blog na sessão “Suporte - FAQ”)

 

 Autor: Alberto Bezerra

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