COMBO de Kit de Petições - Penal - Recursos Criminais e Defesas do Acusado

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Características deste kit de petições

Área do Direito: Penal

Qtde. de páginas: 598

Última atualização: 10/06/2024

Ano da jurisprudência: 2021

Histórico de atualizações

VALOR DE CADA PETIÇÃO:

R$ 27,90

R$ 948,43 em até 12x
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PETIÇÕES INCLUSAS
Modelo de agravo em recurso especial criminal Novo CPC Reexame de fatos PN172
Modelo de Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC269
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
Modelo de embargos de declaração criminal CPP Prequestionamento PN182
Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN158
Modelo de Agravo em Execução Penal Regressão regime PN185
Modelo de petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN159
Carta Testemunhável - CPP 639
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Furto Liberdade Provisória BC362
Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus - Liberdade Provisória - Furto BC355
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF em Habeas Corpus Excesso de Prazo BC368
Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC239
Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN165
Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC225
Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334
Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336
Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232
Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223
Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122
Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293
Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290
Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338
Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC270
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN292
Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN305
Resposta do Acusado - Submeter adolescente à prostituição CP art 218-B - PN361
Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361
Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN360
Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364
Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC146
SINOPSE

 

COMBO DE KIT DE PETIÇÕES CRIMINAIS ATUALIZADAS

 

(KIT01) Recursos em matéria penal

Quem ainda não passou com a abrupta situação de ser surpreendido com uma intimação dando conhecimento de uma decisão desfavorável à defesa ? Não é raro.

Muito pelo contrário, raríssimos os advogados que não tenham sido deparados com esta situação processual.

O que torna ainda mais complicada a situação é, sobretudo, em razão do apertado decurso de prazo para recorrer, em regra de dois (2) a cinco (5) dias  em temas da seara processual penal.

No mais, por vezes o(s) tema(s) envolvido(s) na decisão escapa do conhecimento dos causídicos e, outrossim, até pelo exíguo tempo, esbarram na impossibilidade de melhor aprofundar-se nos fundamentos da peça com notas de doutrina e/ou jurisprudência atualizada (amplamente difundidas nestes modelos de nossos modelos de peças).

Diante disto, a Equipe PETIÇÕES ONLINE colocou à disposição de seus usuários um Kit de Petições Criminais atualizadas contendo peças processuais atinentes a recursos penais.

Estas peças, frise-se, são as mais úteis ao dia-a-dia dos advogados, visto serem as mais recorrentes durante o trâmite de um processo penal.

Previna-se! Não espere a publicação de uma decisão para procurar material para fundamentar seu recurso. Guarde este pacote de peças de recursos consigo. Certamente serão úteis algum dia.

Oportuno ressaltar, mais, que em todas as peças existem notas de jurisprudência atualizada e doutrina. Por esse ângulo, o kit expressa o que há de mais atual sobre temas recursais, com o pensamento, pois, dos mais diversos Tribunais, sobretudo do STJ.

Conheça abaixo a relação das peças processuais que compõem o pacote.

+

(KIT02) Nesse Kit de Petições Criminais, o assunto abordado são as mais diversas formas de defesas do acusado em ação penal.

Neste Kit de Petições Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar diversas petições que destinam-se à defesa, sobretudo resposta à acusação, defesa preliminar e relaxamento de prisão.

As peças processuais do Kit de Petições Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:

tráfico de entorpecentes, princípio da insignificância, crime de receptação, crime impossível, atipicidade de conduta, roubo, furto, prevaricação, crime de bagatela, desclassificação de crime, porte ilegal de arma de fogo, associação para o tráfico, excesso de prazo na formação da culpa, defesa preliminar, absolvição sumária, estelionato, liberdade provisória, descaminho, principio in dubio pro reo, e muito mais.

Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit: Guilherme de Souza Nucci, Nélson Hungria, Cleber Masson, Celso Delmanto, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Regis Prado, Luis Flávio Gomes, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, Hidejalma Muccio, Rogério Greco, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, além de outros.

 

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faltam peças de defesas de extorsão , roubo, homicídio qualificado,
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