COMBO de Kit de Petições - Penal - Recursos Criminais e Defesas do Acusado

COMBO DE KIT DE PETIÇÕES CRIMINAIS ATUALIZADAS

(KIT01) Recursos em matéria penal

Quem ainda não passou com a abrupta situação de ser surpreendido com uma intimação dando conhecimento de uma decisão desfavorável à defesa ? Não é raro.

Muito pelo contrário, raríssimos os advogados que não tenham sido deparados com esta situação processual.

O que torna ainda mais complicada a situação é, sobretudo, em razão do apertado decurso de prazo para recorrer, em regra de dois (2) a cinco (5) dias  em temas da seara processual penal.

No mais, por vezes o(s) tema(s) envolvido(s) na decisão escapa do conhecimento dos causídicos e, outrossim, até pelo exíguo tempo, esbarram na impossibilidade de melhor aprofundar-se nos fundamentos da peça com notas de doutrina e/ou jurisprudência atualizada (amplamente difundidas nestes modelos de nossos modelos de peças).

Diante disto, a Equipe PETIÇÕES ONLINE colocou à disposição de seus usuários um Kit de Petições Criminais atualizadas contendo peças processuais atinentes a recursos penais.

Estas peças, frise-se, são as mais úteis ao dia-a-dia dos advogados, visto serem as mais recorrentes durante o trâmite de um processo penal.

Previna-se! Não espere a publicação de uma decisão para procurar material para fundamentar seu recurso. Guarde este pacote de peças de recursos consigo. Certamente serão úteis algum dia.

Oportuno ressaltar, mais, que em todas as peças existem notas de jurisprudência atualizada e doutrina. Por esse ângulo, o kit expressa o que há de mais atual sobre temas recursais, com o pensamento, pois, dos mais diversos Tribunais, sobretudo do STJ.

Conheça abaixo a relação das peças processuais que compõem o pacote.

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(KIT02) Nesse Kit de Petições Criminais, o assunto abordado são as mais diversas formas de defesas do acusado em ação penal.

Neste Kit de Petições Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar diversas petições que destinam-se à defesa, sobretudo resposta à acusação, defesa preliminar e relaxamento de prisão.

As peças processuais do Kit de Petições Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:

tráfico de entorpecentes, princípio da insignificância, crime de receptação, crime impossível, atipicidade de conduta, roubo, furto, prevaricação, crime de bagatela, desclassificação de crime, porte ilegal de arma de fogo, associação para o tráfico, excesso de prazo na formação da culpa, defesa preliminar, absolvição sumária, estelionato, liberdade provisória, descaminho, principio in dubio pro reo, e muito mais.

Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit: Guilherme de Souza Nucci, Nélson Hungria, Cleber Masson, Celso Delmanto, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Regis Prado, Luis Flávio Gomes, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, Hidejalma Muccio, Rogério Greco, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, além de outros.