Habeas corpus
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Modelo de petição de habeas corpus penal liberatório/repressivo e preventivo com pedido de liminar. Tráfico. Roubo. Excesso de prazo. CPP
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Petição
- Modelo de habeas corpus Trancamento Ação Penal Estelionato BC23314 páginas 2021
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC35123 páginas 2022
- Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC35424 páginas 2021
- Habeas Corpus Liberdade Provisória Fundamentação Receptação BC35618 páginas
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Roubo Liberdade Provisória BC36925 páginas
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Furto Liberdade Provisória BC37024 páginas
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC37530 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus CPP Pedido Liminar Furto Simples Crime de Bagatela PN12930 páginas 2021
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial STJ Falta Grave PN18714 páginas
- Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN28420 páginas 2021
- Petição inicial de Habeas Corpus Atipicidade de Conduta PN29512 páginas
- Habeas Corpus - Crime Fiscal - Quebra de Sigilo Bancário sem ordem judicia PN32619 páginas
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN34511 páginas 2020
- Modelo de Petição de Habeas Corpus para trancar ação penal Crime Ambiental PN36514 páginas
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Crime de Desobediência Atipicidade de Conduta PN39813 páginas
- Modelo de Habeas Corpus para trancar ação penal Produção antecipada de provas PN41512 páginas
- Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Estupro Vulnerável – CP 217-A PN90427 páginas 2021
- Modelo de Habeas Corpus para trancamento ação penal CPP 648 inc I Abandono Material PN95413 páginas 2021
- Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN97119 páginas 2021
- Modelo de Habeas corpus com pedido de liminar Homicídio qualificado PTC61760 páginas 2021
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC49411 páginas 2022
- Modelo de Habeas Corpus para trancar ação penal Prova Ilícita Busca e Apreensão Domiciliar PN29417 páginas 2022
- Modelo de habeas corpus liberatório Liberdade provisória negada Lei Maria da Penha PN27932 páginas 2022
- Modelo de habeas corpus preventivo Execução de Alimentos Paciente idoso PN70913 páginas 2022
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Porte Ilegal de Arma de Fogo Liberdade Provisória Negada PN28028 páginas 2022
- Modelo de HC Liberatório c/c Pedido de Liminar Ilegalidade de prisão temporária PN35812 páginas 2022
- Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar Internação Provisória de adolescente Tráfico de Drogas PN36315 páginas 2022
- Modelo de Habeas Corpus liberatório para recorrer em Liberdade Tráfico de Drogas PN35715 páginas 2022
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Fiança excessiva Liberdade Provisória Réu pobre PN28213 páginas 2023
- Modelo de Habeas Corpus Por Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC24017 páginas 2023
- Petição de Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Clamor Público PN29723 páginas 2023
- Modelo de Habeas Corpus Preventivo Prisão civil Pensão alimentícia Alimentos avoengos PN79211 páginas 2023
- Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN35515 páginas 2023
- Petição Habeas Corpus Nulidade Absoluta Deficiência técnica na defesa do acusado PN28510 páginas 2023
- Modelo de habeas corpus preventivo Prisão civil Alimentos Paciente com doença grave PN75214 páginas 2022
- Habeas Corpus Preventivo Cível Execução de Alimentos Prisão Civil PN52817 páginas 2023
- Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN28921 páginas 2023
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Tráfico Drogas BC34026 páginas 2023