Kits de Peças Processuais

Kit de Petições Temático - Penal - Habeas Corpus Vol 01

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Kit de Petições Temático - Penal - Habeas Corpus Vol 01

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Número de páginas: 837

Última atualização: 20/04/2018

Histórico de atualizações

20/04/2018 - Petição Atualizada - Habeas Corpus com pedido de medida liminar Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
20/04/2018 - Petição Atualizada - Habeas Corpus com pedido de medida liminar Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
20/04/2018 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
20/04/2018 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
16/02/2018 - Petição Atualizada - Habeas Corpus com pedido de medida liminar Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
16/02/2018 - Petição Atualizada - Habeas Corpus com pedido de medida liminar Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
06/02/2018 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Liberatório - Fiança - Liberdade Provisória - Réu pobre PN282
06/02/2018 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Liberatório - Fiança - Liberdade Provisória - Réu pobre PN282
26/04/2017 - Petição Atualizada - Habeas Corpus ao STJ - Menor Infrator - Ato infracional equiparado a Tráfico de Drogas PN296
26/04/2017 - Petição Atualizada - Habeas Corpus ao STJ - Indeferimento medida liminar - Súmula 691 do STF - Prisão temporária PN359
25/04/2017 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Contra Medida Liminar STJ Tráfico Drogas Súmula 691 BC374
24/04/2017 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Contra Medida Liminar STJ Excesso Prazo Súmula 691 BC377
23/04/2017 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Liberatório - Fiança - Liberdade Provisória - Réu pobre PN282
21/04/2017 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Furto Crime de Bagatela Penal – PN129
16/03/2017 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Ilegalidade de prisão temporária PN358
10/02/2017 - Petição Atualizada - Habeas Corpus(com liminar) – Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
02/02/2017 - Petição Atualizada - Habeas Corpus com Pedido de Liminar - Internação Provisória de adolescente - Tráfico de Drogas PN363
08/10/2016 - Petição Atualizada - Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Liberdade Provisória Furto BC355
07/10/2016 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Contra Medida Liminar - STJ – Roubo – Súmula 691 BC375
05/10/2016 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
30/09/2016 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário STF Excesso Prazo BC372
30/09/2016 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Ilegalidade de prisão temporária PN358
30/09/2016 - Petição Atualizada - Habeas Corpus(com liminar) – Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
24/09/2016 - Petição Atualizada - Habeas Corpus com Pedido de Liminar - Internação Provisória de adolescente - Tráfico de Drogas PN363
11/12/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Liberdade Provisória Ausência de Fundamentação BC354
05/12/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Liberdade Provisória Fundamentação Receptação BC356
04/12/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Contra Medida Liminar ao STJ Furto Súmula 691 BC376
01/12/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
25/11/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial – Falta Grave PN187
24/11/2015 - Petição Atualizada - Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Liberdade Provisória Furto BC355
24/11/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário STF Excesso Prazo BC372
18/11/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Roubo Desclassificação PN170
13/11/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Liberatório - Lei Maria da Penha - Ameaça - Liberdade Provisória Negada PN279
13/11/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Roubo Dosimetria Pena PN164
11/11/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Preventivo - Prisão Civil - Idade Avançada - Prisão Domiciliar PN283
11/11/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Furto Dosimetria Pena PN162
07/11/2015 - Petição Atualizada - Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF Habeas Corpus Furto BC365
06/11/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Nulidade Absoluta - Deficiência técnica na defesa do acusado PN285
30/10/2015 - Petição Atualizada - Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF em Habeas Corpus Excesso Prazo BC368
27/10/2015 - Petição Atualizada - Recurso Ordinário Habeas Corpus Furto Crime de Bagatela Penal PN130
26/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Tráfico Drogas BC371
26/10/2015 - Petição Atualizada - Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC367
26/10/2015 - Petição Atualizada - Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas – Liberdade Provisória BC353
26/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
26/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Furto Crime de Bagatela Penal – PN129
24/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Liberatório - Liberdade Provisória - Réu reincidente e maus antecedentes PN284
20/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Preventivo - Prisão Civil - Alimentos - Prisão Domiciliar - Doença PN281
20/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Contra Medida Liminar - STJ – Roubo – Súmula 691 BC375
20/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Contra Medida Liminar STJ Excesso Prazo Súmula 691 BC377
17/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Crime Fiscal - Quebra de Sigilo Bancário sem ordem judicia PN326
17/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Liberatório - Fiança - Liberdade Provisória - Réu pobre PN282
17/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Prorrogação de prazo de internação provisória de adolescente infrator PN345
17/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus ao STJ - Indeferimento medida liminar - Súmula 691 do STF - Prisão temporária PN359
16/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus com Pedido de Liminar - Internação Provisória de adolescente - Tráfico de Drogas PN363
16/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Prostituição de Adolescente - Atipicidade de Conduta PN295
14/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus – Estelionato – Ação Penal BC233
13/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus(com liminar) Prisão Preventiva ausência de fundamentação BC351
10/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Busca e Apreensão Domiciliar - Nulidade das provas PN294
08/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Prisão preventiva decretada na sentença condenatória PN357
08/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Prisão preventiva em homicídio culposo - Crime de Trânsito PN355
06/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Contra Medida Liminar STJ Tráfico Drogas Súmula 691 BC374
06/10/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus(com liminar) – Excesso de Prazo BC240
30/03/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus para trancar ação penal - Crime Ambiental - Crime de Bagatela PN365
27/03/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus ao STJ - Menor Infrator - Ato infracional equiparado a Tráfico de Drogas PN296
23/03/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Homicídio Qualificado - Clamor Público - Prisão Preventiva PN297
23/03/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Liberatório - Prisão preventiva - Estupro de vulnerável PN289
20/03/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus Cível – Prisão Civil - Alimentos – Art 733 CPC BC286
17/03/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus(com liminar) Prisão Preventiva ausência de fundamentação BC351
16/03/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus - Ilegalidade de prisão temporária PN358
12/03/2015 - Petição Atualizada - Habeas Corpus(com liminar) Liberdade Provisória Tráfico Drogas BC340
16/01/2015 - Habeas Corpus em face de excesso de prazo na formação da culpa fora atualizado com a inserção de jurisprudência de 2015.
04/10/2014 - Inseridas 30 novas petições no Kit.
12/03/2013 - Inseridas notas de jurisprudência do ano de 2012 e 2013.
12/03/2013 - Publicado no Petições Online.

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Habeas corpus - Habeas corpus criminal - Habeas corpus liberatório - Habeas corpus preventivo - Prisão civil - Excesso de prazo na formação da culpa - Tráfico de drogas - Tráfico de entorpecentes - Roubo - Prisão preventiva - Liberdade provisória

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Sinopse

Nesse Kit de Petições Temático, o assunto abordado é o debate em argumentos sedimentados em Habeas Corpus.

Nesse Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar petições iniciais e Recurso Ordinário Constitucional em sede Habeas Corpus, impetrados no âmbito dos Tribunais de Justiça Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:

prisão preventiva, ausência de fundamentação, recurso ordinário constitucional, superação da Súmula 691 do STF, indeferimento de medida liminar em Habeas Corpus, excesso de prazo na formação da culpa, prisão civil, roubo, furto de bagatela, tráfico de drogas, cerceamento de defesa, dosimetria da pena, nulidades processuais, Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial, liberdade provisória, principio in dúbio pro reo, e muito mais.

Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit:

Guilherme de Souza Nucci, Rogério Sanches e William Terra de Oliveira, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, Julio Fabbrini Mirabete, Cezar Roberto Bitencourt, Ada Pellegrini Grinover, Eugênio Pacelli, Rogério Greco, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, além de outros.

Foram inseridas notas de jurisprudência de 2016.

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