Kit de Petições Temático - Penal - Habeas Corpus Vol 01

Nesse Kit de Petições Prontas de Direito Penal, o assunto abordado é o debate em argumentos sedimentados em Habeas Corpus.

 

Nesse Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar petições iniciais e Recurso Ordinário Constitucional em sede Habeas Corpus, impetrados no âmbito dos Tribunais de Justiça Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

 

As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:

 

prisão preventiva, ausência de fundamentação, recurso ordinário constitucional, superação da Súmula 691 do STF, indeferimento de medida liminar em Habeas Corpus, excesso de prazo na formação da culpa, prisão civil, roubo, furto de bagatela, tráfico de drogas, cerceamento de defesa, dosimetria da pena, nulidades processuais,  Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial, liberdade provisória, principio in dúbio pro reo, e muito mais.

 

Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit:

 

Guilherme de Souza Nucci, Rogério Sanches e William Terra de Oliveira, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, Julio Fabbrini Mirabete, Cezar Roberto Bitencourt, Ada Pellegrini Grinover, Eugênio Pacelli, Rogério Greco, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, além de outros.

Foram inseridas notas de jurisprudência de 2018.