Kit de Petições Temático - Penal - Habeas Corpus Vol 01

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Características deste kit de petições

Área do Direito: Penal

Qtde. de páginas: 837

Última atualização: 29/05/2024

Ano da jurisprudência: 2021

Histórico de atualizações

VALOR DE CADA PETIÇÃO:

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PETIÇÕES INCLUSAS
Habeas Corpus Cível – Prisão Civil - Alimentos – Art 733 CPC BC286
Modelo de Habeas Corpus Por Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
Modelo de Habeas Corpus Liberatório Tráfico Drogas BC340
Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
Modelo de Habeas Corpus CPP Pedido Liminar Furto Simples Crime de Bagatela PN129
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Furto Dosimetria Pena PN162
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Roubo Desclassificação PN170
Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Tráfico Drogas BC371
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC367
Recurso Ordinário Habeas Corpus Furto Crime de Bagatela Penal PN130
Habeas Corpus - Crime Fiscal - Quebra de Sigilo Bancário sem ordem judicia PN326
Modelo de habeas corpus Trancamento Ação Penal Estelionato BC233
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF Habeas Corpus Furto BC365
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário STF Excesso Prazo BC372
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC374
Petição Habeas Corpus Nulidade Absoluta Deficiência técnica na defesa do acusado PN285
Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN289
Modelo de Habeas Corpus Liberatório Fiança excessiva Liberdade Provisória Réu pobre PN282
Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN284
Modelo de Petição de Habeas Corpus para trancar ação penal Crime Ambiental PN365
Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar Internação Provisória de adolescente Tráfico de Drogas PN363
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
Modelo de HC Liberatório c/c Pedido de Liminar Ilegalidade de prisão temporária PN358
Modelo de Habeas Corpus liberatório para recorrer em Liberdade Tráfico de Drogas PN357
Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN355
Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN345
Petição de Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Clamor Público PN297
Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN296
Petição inicial de Habeas Corpus Atipicidade de Conduta PN295
Modelo de Habeas Corpus para trancar ação penal Prova Ilícita Busca e Apreensão Domiciliar PN294
Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN289
Habeas Corpus Preventivo - Prisão Civil - Idade Avançada - Prisão Domiciliar PN283
Habeas Corpus Preventivo - Prisão Civil - Alimentos - Prisão Domiciliar - Doença PN281
Modelo de habeas corpus liberatório Liberdade provisória negada Lei Maria da Penha PN279
Habeas Corpus Liberdade Provisória Fundamentação Receptação BC356
Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus - Liberdade Provisória - Furto BC355
Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC353
Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial STJ Falta Grave PN187
Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC354
Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Prisão Preventiva – Roubo BC352
Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus por Excesso de Prazo Prisão BC358
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Furto Liberdade Provisória BC370
Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Roubo Liberdade Provisória BC369
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF em Habeas Corpus Excesso de Prazo BC368
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Roubo BC366
SINOPSE

Nesse Kit de Petições Prontas de Direito Penal, o assunto abordado é o debate em argumentos sedimentados em Habeas Corpus.

 

Nesse Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar petições iniciais e Recurso Ordinário Constitucional em sede Habeas Corpus, impetrados no âmbito dos Tribunais de Justiça Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

 

As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:

 

prisão preventiva, ausência de fundamentação, recurso ordinário constitucional, superação da Súmula 691 do STF, indeferimento de medida liminar em Habeas Corpus, excesso de prazo na formação da culpa, prisão civil, roubo, furto de bagatela, tráfico de drogas, cerceamento de defesa, dosimetria da pena, nulidades processuais,  Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial, liberdade provisória, principio in dúbio pro reo, e muito mais.

 

Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit:

 

Guilherme de Souza Nucci, Rogério Sanches e William Terra de Oliveira, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, Julio Fabbrini Mirabete, Cezar Roberto Bitencourt, Ada Pellegrini Grinover, Eugênio Pacelli, Rogério Greco, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, além de outros.

 

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