COMBO de Kit de Petições - Penal - Habeas Corpus e Liberdade Provisória

COMBO DE PETIÇÕES PENAIS

(KIT01) Nesse Kit de Petições Temático, o assunto abordado é o debate em argumentos sedimentados em Habeas Corpus.

Nesse Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar petições iniciais e Recurso Ordinário Constitucional em sede Habeas Corpus, impetrados no âmbito dos Tribunais de Justiça Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:

prisão preventiva, ausência de fundamentação, recurso ordinário constitucional, superação da Súmula 691 do STF, indeferimento de medida liminar em Habeas Corpus, excesso de prazo na formação da culpa, prisão civil, roubo, furto de bagatela, tráfico de drogas, cerceamento de defesa, dosimetria da pena, nulidades processuais,  Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial, liberdade provisória, principio in dúbio pro reo, e muito mais.

Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit: Guilherme de Souza Nucci, Rogério Sanches e William Terra de Oliveira, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, Julio Fabbrini Mirabete, Cezar Roberto Bitencourt, Ada Pellegrini Grinover, Eugênio Pacelli, Rogério Greco, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, além de outros.

Foram insertas nas peças notas de jurisprudência do ano de 2018.

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(KIT02) Nesse Kit de Petições Temático, o assunto abordado é o debate em argumentos de Pedido de Liberdade Provisória.

Nesse Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar as petições penais requerendo a liberdade provisória, em casos de prisão preventiva, nos mais diversos tipos de delitos penais, tais como Furto, Roubo, Tráfico de Entorpecentes, Violência Doméstica, Estelionato, Crime de Trânsito (bafômetro), Homicídio, Porte Ilegal de Arma de Fogo etc.

As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:

hipossuficiência do acusado para recolher fiança, Lei Maria da Penha, Tráfico de Drogas, porte ilegal de arma de fogo, prisão preventiva convertida de flagrante delito, crime de ameaça, medidas protetivas, teste de alcoolemia, e muito mais.

Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit: Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini, Norberto Bobbio, Guilherme de Souza Nucci, Rogério Sanches e William Terra de Oliveira, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, Julio Fabbrini Mirabete, Cezar Roberto Bitencourt, Ada Pellegrini Grinover, Eugênio Pacelli, Rogério Greco, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, além de outros.

Foram insertas nas peças notas de jurisprudência do ano de 2018.