Aula 3 - Registro

Aqui explanaremos acerca da documentação das peças processuais e sua relação ao registro. Igualmente serão mostrados quais os elementos que necessariamente devem constar da autuação e quem deve fazê-la. Mostraremos uma imagem de capa do processo onde explicamos os elementos identificadores da autuação.

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Pedido principal - CPC art 308 - SFI - Revisional de Contrato - Capitalização diária |SEM CLÁUSULA| PN738

31 páginas
Agravo Interno - Redução de astreintes - Majorar PN866

16 páginas
Embargos de Declaração - parcelas incontroversas - Cédula de Crédito Bancário PN965

19 páginas
Recurso de Pedido de Revisão - Trabalhista - Valor da causa PN265

6 páginas
Embargos de Declaração - Omissão - Precedentes não aplicados PN739

16 páginas
Pedido de produção de prova pericial - Ação Revisional de Cartão de Crédito PN961

13 páginas
Modelo de cumprimento de Sentença Novo CPC Juizado Especial Indenização PN672

5 páginas
Recurso Especial Cível Dano Moral Empréstimo Consignado Fraudulento PN1281

21 páginas (2018)
Modelo de embargos de declaração novo CPC prequestionamento Recurso Especial Redução Alimentos PN1270

20 páginas (2018)
Ação de Alimentos - Pai idoso contra filho maior PN799

17 páginas (2018)

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Petição inicial - Definição e aspectos importantes

Nesta aula você compreenderá o que seja o princípio da congruência, correlação e congruência, bem a aplicação no novo modelo do CPC/2015. Entenderá as nomenclaturas utilizadas à petição inicial, a relação dessa com o termo inicial do ajuizamento da ação, a prevenção do juízo, a competência e a prescrição. Ademais, compreenderá quais as exceções quanto à necessidade da peça vestibular se mostrar escrita.

Distribuição

Essa segunda aula demonstraremos como se procede a distribuição dos processos, quanto à alternância, aleatoriedade e igualdade. Quanto sua relação com a propositura da ação, no tocante ao termo inicial. O que mudou em relação ao CPC/73. Explicaremos sua relação com o efeito de interrupção do prazo prescricional.

Registro

Cumulação de pedidos: simples e sucessiva

É de toda conveniência que o profissional do Direito tenha profundo conhecimento das formas possíveis de cumulação de pedidos. Não é adequado a inicial se restringir a único pedido e, assim, quando cumulados, aumenta-se as possibilidades de êxito. A cumulação simples e a sucessiva é uma das mais utilizadas, por isso se faz necessário sua compreensão.

Indicação de meios de provas

É comum ama equivocada visão dos profissionais do Direito quanto à indicação dos meios de provas. Nesta aula serão feitas considerações acerca da restrição de se indicar as provas de pronto, com a petição inicial, bem assim as possibilidades de sua postergação para ulteriores fases do processo.

O instrumento de mandato

No aspecto da procuração, que é o instrumento do mandato, houve inúmeras alterações. Atualmente é mister se atentar aos novos requisitos destinados à procuração. Igualmente é adequado entender as situações excepcionais que dispensam a apresentação da procuração e, ademais, outros poderes de atuação do advogado que devem estar explícitas na referida peça. Importantes mudanças também em relação à declaração de hipossufiência serão debatidas.

Capacidade postulatória

Aqui iremos enfrentar a diferenças entre capacidade postulatória e capacidade processual. Debateremos também acerca das exceções à capacidade postulatória destinada aos advogados, ou seja, identificaremos as situações que as postulações em juízo podem ser exercidas diretamente pela própria parte.

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