Consumidor
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Petição
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Réplica à contestação – Confissão ficta e judicial de fatos BC207
- Ação de Indenização por Dano moral Travamento porta giratória Banco BC341
- Ação de Indenização por Dano moral Disparo de Alarme Anti-furto BC342
- Ação de Indenização por Dano moral Abordagem vexatória Acusação Furto BC343
- Ação de Indenização Pacote Turístico Atraso Vôo BC344
- Ação de Indenização Dano moral Corte Energia Elétrica Fatura paga BC345
- Ação de Indenização Dano moral Corte Energia Elétrica Ausência Aviso BC346
- Ação de Indenização Laboratório de Análise Clínica Erro de Resultado BC347
- Ação de Indenização por Bullying Social em Escola BC348
- Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Prótese PN273
- Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos - Vício Oculto - Consumidor PN274
- Ação de Rescisão de Contrato c/c Indenização por danos morais e materiais - Propaganda enganosa PN275
- Ação de Repetição de Indébito - Tarifas Bancárias - Venda casada PN276
- Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Cirurgia plástica redução mamas PN407
- Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Autorização exame PET-SCAN PN409
- Ação de Reparação de Danos Materiais - Furto de objetos em estacionamento PN411
- Pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença - Expurgos BB PN667
- Modelo de Apelação Cível com pedido de tutela recursal - Plano de saúde - Fertilização in vitro PN1021
- Ação Reparação Dano Moral(Juizado Especial) BC58
- Ação Declaratória Negativa de Débito C/C Reparação Danos Morais BC77
- Ação de Reparação Danos(Cheque – Conta Encerrada) BC125
- Ação Cominatória( Plano de Saúde – Ressonância Magnética ) BC138
- Ação Revisional Plano de Saúde( Reajustes – Fator idade ) BC140
- Ação de Obrigação de Fazer( Plano de Saúde – Extratos ) BC131
- Ação Cominatória( Plano de Saúde – Cirurgia plástica ) BC145
- Ação Cominatória ( ´Stents´ farmacológico ) BC164
- Ação Cominatória ( Hospital de Alto Custo ) BC165
- Indenização – Furto – Cartão de Crédito BC185
- Indenização/Anulatória – Cartão Clonado BC187
- Ação Anulatória de Empréstimo Consignado(Fraude) BC186
- Ação de Indenização – Extravio de bagagens e atraso de vôo BC305
- Modelo de Ação Contra Plano de Saúde Que Nega Cirurgia Plástica Novo CPC PN564
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN820
- Petição de impugnação à contestação novo cpc Obrigação de Fazer Plano Saúde Fertilização in vitro PN1017
- Tutela de urgência antecipada Novo CPC Juizado Especial Fertilização in vitro Plano de saúde PN1019
- Modelo apelação adesiva novo cpc Aumentar valor astreintes fertilização in vitro PN1176
- Modelo de contestação com pedido contraposto novo CPC Danos morais Juizado Especial PN719
- Modelo de Recurso inominado Novo CPC JEC Dano moral Atraso de voo PN1043
- Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença Novo CPC Stent farmacológico PN1144
- Modelo de contestação com pedido contraposto Ação de Cobrança Novo CPC PTC391
- Modelo de contestação e reconvenção em peça única Ação de Cobrança Multa fidelidade PTC557
- Modelo de contestação Dano moral inexistente Culpa exclusiva do consumidor Juizado Especial Cível PTC678
- Modelo de contestação Juizado especial cível Danos morais inexistentes CDC PTC681
- [Modelo] de contestação com preliminar de Incompetência absoluta Juizado Especial JEC Prova pericial PTC687
- Contestação Danos Morais e Materiais Inexistente [Modelo] Juizado Especial CDC Furto PTC699
- [Modelo] de contestação pronta com preliminares Juizado Especial Dano moral e material PTC700
- Contestação [Modelo] Ação de indenização por danos morais CDC Vício do produto Corpo estranho no alimento PTC709
- Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
- Modelo de Recurso Especial Novo CPC Dano Moral Valor Irrisório Negativação Indevida PN1275
- Modelo de contestação Culpa exclusiva do consumidor Preliminar ao mérito Juizado Especial PTC676
- Modelo de contestação Danos materiais não comprovados Juizado Especial Cível PTC680
- Contestação Ação de indenização Dano moral não comprovado CDC Queda em supermercado PTC725
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Stents PN563
- Modelo de alegações finais Novo CPC Cível Indenização por Danos Morais PN652
- Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Menor Juizado Especial PN664
- Modelo de Ação contra plano de saúde novo CPC Tutela antecipada de caráter antecedente Stent farmacológico PN700
- Modelo de aditamento da Petição Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Stent PN711
- Modelo de Contestação Novo CPC Preliminar ao mérito Danos morais Devedor contumaz PN720
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais novo CPC Cheque depositado antes da data PN740
- Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763
- Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN764
- Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813
- Modelo de Petição de Aditamento da Inicial Novo CPC Tutela antecipada Stents farmacológico PN814
- Modelo de petição de cumprimento provisório de sentença Novo CPC Plano de saúde PN817
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
- Contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC art 1030 Fertilização in vitro PN1025
- Modelo de Contraminuta de Agravo Interno STJ Novo CPC Recurso Especial Cível Não Admitido PN1026
- Ação de Obrigação de Fazer [Modelo] Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN1027
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Plano de saúde Tratamento home care PN1028
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Novo CPC art 1019 inc II Home Care PN1029
- Impugnação à contestação Novo CPC Juizado Especial Cível Atraso de voo PN1041
- Modelo de impugnação à contestação novo CPC Danos morais Mero aborrecimento PN1042
- Modelo de petição de aditamento da inicial Novo cpc Juizado especial Plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1111
- Modelo de Aditamento à petição inicial de ação contra plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1112
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1116
- Modelo de petição réplica à contestação em ação de obrigação de fazer Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1117
- Aditamento da inicial Modelo Plano de saúde Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1121
- Modelo de réplica à contestação cível Recusa de plano saúde Angioplastia Dano moral PN1138
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC Plano de saúde Stent farmacológico PN1139
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais no JEC atraso de voo PN1140
- Modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível Plano de Saúde Stent farmacológico PN1156
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Plano de saúde - stent farmacológico PN1157
- Contrarrazões de Apelação Novo CPC [Modelo] Danos Morais Negativação indevida PN601
- Modelo de Ação de Repetição de Indébito CDC Tarifas bancárias Venda casada PN717
- Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
- Ação contra plano de saúde que nega medicamento para neoplasia maligna PTC841
- Impugnação à Contestação Negativa Plano Saúde Medicamento Neoplasia PTC842
- Ação Contra Plano de Saúde Negativa de Cirurgia Carência Cateterismo PTC843
- Modelo de Ação Indenização Contra Banco Golpe do Pix PTC845
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