direito do consumidor
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Petição
- Recurso adesivo de apelação Improcedência de danos morais Plano saúde Mal de Alzheimer PN1160
- Modelo de impugnação à contestação Companhia aérea Extravio de bagagem PTC570
- Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
- Contestação Danos Morais e Materiais Inexistente [Modelo] Juizado Especial CDC Furto PTC699
- Contestação [Modelo] Ação de indenização por danos morais CDC Vício do produto Corpo estranho no alimento PTC709
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
- Modelo de Recurso Inominado Dano Moral Improcedente Constrangimento na Cobrança PTC827
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Novo CPC Plano de saúde Fertilização in vitro PN1022
- Petição de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care Plano de saúde PN1031
- Modelo de petição de contrarrazões recurso de apelação Tratamento multidisciplinar Autismo PN1123
- Agravo Interno Novo CPC no STJ Contrarrazões Plano de Saúde stent farmacológico PN1158
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Neoplasia PN1188
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Medicamento Neoplasia PN1203
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Alzheimer PN1204
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Diabetes PN1228
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Súmula 07/STJ Plano de Saúde Diabetes PN1230
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN1231
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN1234
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - novo CPC art 1021 Plano de Saúde - Medicamento Alzheimer PN1236
- Modelo de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Reajuste Etário PN1261
- Petição de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 PN1269
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais novo CPC Injúria e Difamação Redes Sociais PN508
- Contestação com preliminar novo CPC Ação de Busca e Apreensão Notificação por advogado PN666
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN820
- Modelo de contraminuta em Agravo no REsp Cível Prequestionamento Plano Saúde Alzheimer PN1235
- Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
- Contrarrazões de recurso inominado cível [Modelo] Novo CPC Danos morais Atraso de voo PN1046
- Modelo de recurso adesivo de apelação Aumentar condenação por dano moral recusa stent farmacológico PN1145
- Modelo de recurso adesivo Novo CPC Apelação Cível Majorar Indenização dano moral overbooking PN1152
- Modelo de recurso adesivo de apelação novo cpc extravio bagabens dano moral PN1153
- Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN1253
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Manter sentença Cobrança vexatória PTC568
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Dano Moral PTC834
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Novo CPC Atraso de voo PN648
- Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais e materiais Novo CPC Recusa de prótese PN682
- Modelo de Contestação Novo CPC Preliminar ao mérito Danos morais Devedor contumaz PN720
- Petição de apelação adesiva aumentar valor da indenização recusa plano de saúde PN1199
- Modelo de contestação Culpa exclusiva do consumidor Preliminar ao mérito Juizado Especial PTC676
- Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
- Modelo de contestação Dano moral inexistente Culpa exclusiva do consumidor Juizado Especial Cível PTC678
- [Modelo] de contestação pronta com preliminares Juizado Especial Dano moral e material PTC700
- Contestação pronta com preliminar [Modelo] Danos materiais e morais Caso fortuito externo Roubo PTC702
- Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
- Modelo de Ação Contra Plano de Saúde Que Nega Cirurgia Plástica Novo CPC PN564
- Ação de exibição de documentos Novo CPC Cartão de Crédito PN632
- Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642
- Modelo de aditamento da Petição Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Stent PN711
- Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763
- Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
- Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN1118
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
- Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento novo CPC Plano saúde Tratamento multidisciplinar PN1122
- Ação de Exibição De Documentos Contra Banco PTC795
- Ação Contra Plano de Saúde Negativa de Cirurgia Carência Cateterismo PTC843
- Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Efeito suspensivo - Stent farmacológico PN1143
- Contrarrazões de apelação - Recusa de Plano de saúde - Tratamento home care Alzheimer PN1190
- Agravo de Instrumento Tutela Antecipada de Urgência Exigência de Caução PTC429
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais novo CPC Site de compras coletivas PN515
- Ação de Indenização por danos morais materiais novo cpc Pacote turístico Atraso de voo PN655
- Contrarrazões de apelação Modelo Novo CPC Dano Moral Central de Risco PN600
- Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679
- Modelo de Ação de Rescisão Contratual Descumprimento de Contrato Novo CPC Propaganda Enganosa PN727
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Erro de Diagnóstico de Laboratório PN754
- Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771
- Ação de Indenização por erro médico hospital público Danos morais e estéticos Imperícia Nervo ciático PN832
- Ação de Indenização por Erro Médico Novo CPC Negligência Esquecimento corpo estranho PN883
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN1207
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Estadual Declinação competência PN1209
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
- Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN1251
- Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN1252
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257
- Resposta Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC PTC365
- Ação de Indenização Por Vícios Construtivos Infiltração PTC785
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Efeito suspensivo stents farmacológico PN1142
- Modelo de recurso adesivo Novo cpc Aumentar valor astreintes medicamento diabetes PN1173
- Recurso Inominado - Majorar valor astreintes - Plano de saúde - Medicamento Neoplasia maligna PN1177
- Apelação Adesiva Modelo Novo CPC Aumentar astreintes Medicamento diabetes PN1179
- Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Plano Saúde - Neoplasia PN1198
- Modelo de contraminuta em agravo interno no TJ Novo CPC Efeito suspensivo Plano Saúde Diabetes PN1232
- Modelo de contraminuta em agravo interno Efeito suspensivo negado novo CPC Plano Saúde Alzheimer PN1237
- Petição de Cumprimento Provisório de sentença Modelo Obrigação de Fazer Juizado Estadual PN819
- Modelo de Agravo de Instrumento NCPC Pedido efeito suspensivo indeferimento tutela de urgência Fertilização in vitro PN1020
- Modelo de Contraminuta de Agravo Interno STJ Novo CPC Recurso Especial Cível Não Admitido PN1026
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Novo CPC art 1019 inc II Home Care PN1029
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Plano de saúde - stent farmacológico PN1157
- Contraminuta de agravo de instrumento Novo CPC Efeito Suspensivo Neoplasia PN1197
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Efeito Suspensivo - Plano saúde - Alzheimer PN1205
- Petição inicial de Mandado de Segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência PN1211
- Mandado de Segurança Decisão teratológica Declinação competência JEC Plano Saúde Neoplasia PN1213
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 Pedido de efeito suspensivo Plano de Saúde Diabetes PN1233
- Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 inc I Nega tutela antecipada urgência Plano Saúde PN1238
- Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Tutela antecipada concedida Reajuste Plano Saúde PN1250
